Abert e ANJ voltam a atacar grupos estrangeiros que produzem conteúdo no Brasil

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) voltaram a atacar as empresas de mídia de propriedade estrangeira que atuam no Brasil. As duas associações participaram de um debate no Senado nesta terça, 11, marcado para discutir direito autoral e propriedade intelectual na Internet, e aproveitaram para anunciar que ingressaram na Procuradoria Geral da República com representação contra a atuação de empresas estrangeiras no mercado jornalístico. As entidades pedem tratamento isonômico para toda empresa que produza conteúdo jornalístico no país, lembrando que o Artigo 222 da Constituição Federal define que empresas jornalísticas e de radiodifusão só podem ser de propriedade de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos e 70% do capital votante deve, obrigatoriamente, pertencer a brasileiros direta ou indiretamente. Além disso, a gestão do conteúdo também só pode ser exercida por brasileiros. Em nota divulgada nesta quarta, a Abert alega ainda que a regra não diferencia o meio pelo qual a atividade jornalística é exercida nem enquadra blogs, sites e redes sociais, por não se tratarem de atividades com fins lucrativos.
Durante o seminário no Senado, a Abert distribuiu material apontando casos nos quais acredita que haja violação do princípio constitucional. Como exemplo, a associação divulgou uma lista formada pelo portal Terra, o site Yahoo! e o jornal Brasil Econômico, do grupo português Ongoing.

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