O PL 29/2007, que propõe novas regras para os serviços de TV por assinatura e para o audiovisual, ganhou um novo canal de pressão para os setores interessados no projeto. Entidades voltadas à produção nacional de conteúdos audiovisuais descobriram o "Blog do Vitalzinho", página pessoal mantida pelo deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), relator da proposta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). E aproveitaram postagens recentes do parlamentar para defender a manutenção do sistema de cotas para o conteúdo nacional, projetado pelo antigo relator Jorge Bittar (PT/RJ).
O uso do blog para abrir a discussão sobre o PL 29 começou com uma iniciativa do próprio relator. No dia 22 de abril, Rêgo Filho colocou um texto no blog anunciando que apresentaria seu parecer no dia 27 de abril. Não conseguiu cumprir a promessa. Alegando o surgimento de muitas emendas – informais, já que o período de apresentação de emendas só se inicia oficialmente quando o parecer é apresentado pelo relator -, o deputado reagendou a apresentação de sua proposta para o dia 30 de abril. Mas também não conseguiu cumprir o novo calendário e até o momento o parecer não foi divulgado.
Os comentários surgiram na última quinta-feira, 7, associados a um texto inserido pelo relator e que, em princípio, não fala do PL 29. O texto, divulgado por este noticiário na semana passada, faz referência a conversas entre o deputado e as emissoras Bandeirantes e Record para a divulgação da festa de São João de Campinha Grande (PB). O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, é irmão do deputado Rêgo Filho. E foi um encontro com o prefeito Veneziano e outros políticos da região que gerou a nota incluída no "Blog do Vitalzinho".
"Espero que seu apoio ao São João de Campina Grande e à cultura brasileira encontre êxito. E espero que através de um parecer favorável à manutenção das cotas de produção independente no PL 29 o seu amor pela cultura regional deste país se manifeste", comentou o cineasta Everson Faganello. O coordenador do Núcleo de Cinema de Animação de Campinas Maurício Squarisi também pediu empenho do parlamentar na defesa das cotas.
Outro pedido de apoio veio de Marta Machado, presidente da Associação Brasileira do Cinema de Animação (ABCA). "Confiamos na sua visão do impacto disso (aprovação das cotas) na relação dos produtores com a TV brasileira, veículo essencial para a transformação de nossa produção num produto acessível a todo o povo brasileiro", comentou a presidente da ABCA. Apelos em favor da manutenção das cotas partiram ainda da produtora Lícia Brancher, membro do Sindicato da Indústria Audiovisual de Santa Catarina.
Por ora, não há nova previsão de divulgação do parecer de Rêgo Filho. O texto estaria passando por ajustes na consultoria legislativa e, em princípio, pode ser apresentado ainda nesta semana. No entanto, o gabinete do deputado não aposta mais em nenhuma data e o relator não inseriu nenhum texto sobre o assunto em seu blog nos últimos dias.
