A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciou que lançará nesta terça, 13, o edital de Subvenção Econômica 2008, que estabelece o valor de R$ 450 milhões para o desenvolvimento de projetos em seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação; biotecnologia; saúde; programas estratégicos; energia e desenvolvimento social. Esses recursos não são reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido. Todas as áreas poderão receber R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, exceto a de desenvolvimento social, que contará com R$ 50 milhões.
Nas áreas de TI e comunicação, haverá apoio para projetos de software e conteúdo inovador para mídias, como handsets, e novos dispositivos de acesso à internet e à TV digital. Entre os projetos cobertos estão ainda aqueles que incluem desenvolvimento de sistemas ou antenas de transmissão de sinais digitais compatíveis com o sistema brasileiro. Em telecomunicações, haverá prioridade para novas plataformas e componentes para redes de comunicações ópticas e sem fio. Na área de internet, haverá prioridade para novas soluções em acesso de baixo custo via banda larga.
"Este já é o terceiro edital de subvenção lançado pela Finep", disse o diretor de inovação do órgão, Eduardo Costa. Segundo ele, já foram liberados R$ 588 milhões, que atenderam a 321 projetos.
Critérios para seleção
A seleção dos candidatos acontecerá em duas etapas. Na primeira, as propostas serão apresentadas até o dia 30 de junho, em formulário eletrônico simplificado, que estará disponível no site da Finep até as 18 horas desta terça, 13. O resultado sairá no dia 4 de agosto.
Na segunda fase, apenas as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto detalhado à Finep, que também acontecerá por meio eletrônico até o dia 1º de setembro. O resultado desta última etapa sairá dia 6 de outubro. A partir daí, começa um curto período para a apresentação de recursos pelas empresas que tiveram as suas propostas recusadas. O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas no site da Finep, está previsto para 17 de outubro.
Valor dos projetos
O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.
De acordo com o edital, 40% dos recursos apoiarão empresas pequenas e 30% serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.
