Governo assina com Telebras e RNP para conectar 12 mil escolas

Ministro Fábio Faria, durante anúncio nesta terça-feira, 12. Foto: Reprodução/TV Brasil

O governo anunciou em cerimônia em Brasília nesta terça-feira, 12, a adição de cerca de 12 mil pontos em escolas públicas pelo Programa WiFi Brasil, iniciativa do Ministério das Comunicações com parceria com a Telebras. Desses, 10 mil pontos serão em áreas rurais e 2 mil em instituições de ensino urbanas. O investimento anunciado é de R$ 85 milhões, mas haverá alguma sobreposição com os recursos do leilão do 5G para completar as escolas restantes após essa leva. 

Segundo o ministro Fábio Faria, a intenção é executar toda a entrega nos próximos quatro meses – ou seja, até agosto. Isso porque o governo afirma estar entregando cerca de 3 mil escolas por mês. Dado o universo de 14,5 mil escolas ainda desconectadas atualmente, de acordo com o governo, restariam 2,5 mil outras instituições no Norte e Nordeste (e que possuem energia elétrica) que receberiam então a conexão no segundo semestre.

O ministro afirma que essas escolas restantes serão conectadas com recursos do leilão do 5G, especificamente da faixa de 26 GHz. A conexão às instituições de ensino público são parte das obrigações relacionadas à frequência. Ele afirmou que conversou com o conselheiro da Anatel Vicente Aquino, que é presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), "para pegar as 2,5 mil escolas e já colocar outro fornecedor que faça as conexões sem que a gente as coloque no fim da fila".

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Somando a quantia destinada pelas vencedoras do leilão – Algar Telecom, Claro, Neko/Surf Telecom, TIM e Vivo -, o total de recursos para conexão às escolas, conforme calculado pela Anatel, é de R$ 3,102 bilhões. Esse montante será gerido pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), criada no final de março pelo GAPE.

Aliás, uma das atividades para os projetos que utilizarão esses recursos bilionários – e que serão sugeridos pelo Ministério da Educação – envolve um diagnóstico do real estado da conectividade nas escolas feito pelo GAPE. A Anatel indica que há uma grande quantidade que não possui uma conexão de qualidade suficiente para projeto pedagógico. Então é muito provável que grande parte das escolas atualmente conectadas por satélite possam receber recursos para implantar uma infraestrutura mais eficiente.

Parcerias

A cerimônia trouxe a assinatura do contrato do governo com a Telebras e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que ficarão responsáveis pelas redes. Ao todo, serão 5 mil escolas conectadas com a Telebras, e outras 7 mil por prestadoras de pequeno porte (PPPs). Faria diz que mil provedores se cadastraram na chamada pública.

Ele mencionou ainda 5 mil escolas que não têm energia, mas que entrarão em um programa com o Ministério de Minas e Energia para levar eletricidade por meio de geração solar, dando a entender o projeto também levaria conexão de banda larga. 

No atendimento pela Telebras, o governo deverá utilizar a capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). Curiosamente, o ministro Fábio Faria falou, ainda no início do evento, que visitou a sede da Viasat (parceira da Telebras com o satélite) nos Estados Unidos (ele também visitou a Starlink, de Elon Musk, com o mesmo propósito de levar conexão às escolas). O ministro de Estado também aproveitou a ocasião para fazer o costumeiro ataque político à oposição, alegando que a bancada do PT e do PSOL reclamavam pela conexão nas escolas, mas que os 14 anos de governo petista não teriam conectado as instituições. O SGDC é um projeto antigo, que foi saindo do papel durante o governo Lula e se desenrolou no governo Dilma Rousseff. O satélite em si foi lançado já no governo Michel Temer, e iniciou operações (primeiramente para a Defesa) ainda em 2017.

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