UIT começa a discutir nova onda de dividendos digitais

A Conferência Mundial de Radiocomunicação da UIT que aconteceu no início de fevereiro deste ano em Genebra foi marcada pela decisão de se encontrar novas faixas para serem futuramente alocadas para a banda larga móvel. Os países membros da UIT saíram do encontro com a missão de trabalhar para apresentar no encontro de 2015 possíveis faixas que poderão ser atribuídas para a banda larga móvel.

"Um dos itens da conferência foi que para o próximo período de estudos é que fossem identificadas novas faixas para essa aplicação que a gente chama de forma genérica de IMT", explica João Carlos Fagundes Albernaz, gerente geral de satélites da Anatel e chefe da delegação brasileira na conferência.

A orientação é que, com base em uma estimativa de demanda futura pela banda larga móvel, se identifique as faixas mais favoráveis que permitam o compartilhamento dos serviços existentes e que se realizem estudos para que o serviço móvel utilize as faixas atuais com mais eficiência.

As faixas mais apropriadas para o IMT seriam até 5 GHz – porção do espectro onde estão alocados serviços de satélite, serviços científicos, radiodifusão e outros. Para conduzir esses estudos, a UIT constituiu um grupo de trabalho misto, formado por representantes de serviços de satélite, serviços terrestres (banda larga móvel), radiodifusão e serviços científicos.

A criação do grupo misto é uma mudança na forma como os estudos de alocação de espectro para o IMT vinham sendo tratados até então. Esse assunto era conduzido exclusivamente pelo grupo 5D, formado pelos representantes da indústria da banda larga e mobilidade. Para o diretor de uso e planejamento de espectro da Abert, Paulo Balduíno, a criação do grupo misto é uma sinalização da UIT de que o desenvolvimento da banda larga não deve acontecer em detrimento de outros serviços.

"Uma das razões pelas quais o grupo misto foi criado foi a insatisfação generalizada sobre a forma como os trabalhos do 5D estavam sendo realizados", afirma ele. "Isso não se manifestou antes no trabalho da UIT por causa do lobby eficiente da comunidade da banda larga móvel, mas chegou em um ponto que isso começou a incomodar", completa.

Já Albernaz, da Anatel, não tem a mesma opinião. Para ele, a tese de que a comunidade de banda larga tenha perdido força na UIT é uma das teses possíveis, mas não a única. Para ele, mais do que um eventual desgaste político da comunidade da banda larga móvel, a criação do grupo misto se explica pela complexidade que existe hoje em acomodar no espectro diversos tipos de aplicacões, o que não acontecia no passado, quando a disputa pelo espectro era menor.

"A gente pode ter várias leituras, uma é de que eles tinham muita influência e agora a influência diminui, mas eu veria de uma forma mais positiva. Se você colocar todos os interessados juntos, fica mais fácil do que colocar em um grupo só e esse grupo consultar os demais quando tiver dificuldade. Acho que é uma maneira muito mais transparente, com mais chance para chegar em um acordo antes da conferência", afirma.

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