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Trump veta possível venda da Qualcomm para a Broadcom

Candidato Donald Trump

Citando “segurança nacional”, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vetou nesta segunda-feira, 12, a oferta hostil de US$ 117 bilhões feita pela fabricante de Singapura Broadcom para adquirir a fornecedora de chipsets norte-americana Qualcomm. Comitê de Investimentos Estrangeiros dos EUA (CFIUS, na sigla em inglês) já havia alertado ambas as empresas mais cedo, no mesmo dia, de que o governo norte-americano estaria com preocupações em relação à segurança do País. A Broadcom, em defesa, afirmou que estaria mudando em breve sua sede legal para os EUA para evitar esse tipo de ressalva.

Na nota oficial, Trump diz ter levado em consideração a recomendação do CFIUS e “os fatores endereçados na Lei de Produção de Defesa de 1950, conforme emenda”, para tomar a decisão. “Há evidência crível que me leva a acreditar que a Broadcom Limited, uma companhia limitada organizada pelas leis de Singapura (…), por meio de exercício de controle da Qualcomm Incorporated (…), pode tomar uma ação que ameaça prejudicar a segurança nacional dos Estados Unidos”, declara.

Assim, Trump ordena a proibição da proposta de aquisição da Qualcomm. Também estão proibidas “qualquer fusão substancial equivalente, ou aquisição, ou (tentativa de) assumir o controle, quer seja efetuada direta ou indiretamente”. Declara ainda que os candidatos em potencial para participar de eleição para diretores da Qualcomm, segundo registro enviado à comissão de valores norte-americana (SEC), estão desqualificados.

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Além de precisarem cessar qualquer tratativa e negociação a respeito da proposta de aquisição, as empresas também devem certificar em ofício ao Comitê que tal encerramento foi efetivado, certificando-se de que todos os passos necessários para cumprir a ordem estejam sendo cumpridos. As companhias também precisam certificar semanalmente o CFIUS de que estão cumprindo  a ordem presidencial, descrevendo as ações tomadas para abandonar a transação. A Procuradoria Geral dos EUA está autorizada a tomar todas as ações para garantir a determinação.

A Broadcom tem tentado comprar a Qualcomm há meses, embora o conselho da empresa norte-americana tenha negado todas as ofertas. Por conta disso, a fabricante asiática tentou indicar membros ao conselho da Qualcomm, o que agora foi barrado pela Casa Branca.

Em comunicado, a Broadcom afirmou que está “nos estágios finais” da repatriação para os EUA, o que espera ser completado no próximo dia 3 de abril. A companhia afirma então que a proposta de aquisição da Qualcomm “sempre foi baseada na finalização do plano previamente anunciado de se radicar (nos Estados Unidos)”, e que isso estava como uma das condições do plano enviado à CFIUS. “Em resumo, preocupações com segurança nacional não são um risco para o fechamento (da transação), já que a Broadcom nunca planejou adquirir a Qualcomm antes de completar a repatriação”, declara.  Até o fechamento deste noticiário às 20h50, a Qualcomm ainda não havia se pronunciado sobre o caso.

A Qualcomm, ao lado da Cisco, é uma das empresas norte-americanas de tecnologia detentoras da maior quantidade de patentes ligadas a sistemas de telecomunicações. No caso da Qualcomm, o foco da empresa está sobretudo no mercado de banda larga móvel, especialmente 5G, o que a faz especialmente estratégica para o posicionamento dos EUA na disputa pelo mercado de Internet. Especulava-se se por trás dos interesses da Broadcom não poderia estar a atuação de empresas asiáticas, hoje bastante presentes no ecossistema de hardware (handsets e rede) para banda larga móvel. Também havia quem apostasse em algum interesse da Apple, por conta de sua disputa feroz com a Qualcomm na questão dos royalties pagos para a fabricação de equipamentos.

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