Proposta de alteração de contratos deve ficar pronta na sexta

O último percalço para que o governo consiga, enfim, anunciar publicamente o Programa Nacional de Banda Larga pode ser superado na próxima sexta-feira, 14. Trata-se da apresentação às empresas da proposta de alteração contratual para que a meta de instalação de PSTs possa ser trocada pela implantação de um backhaul no País. O documento está sendo formulado pela Anatel e, segundo fonte que participa da negociação, ficou acordado que a agência conclua seu trabalho até o fim desta semana.
O acordo entre as concessionárias e o governo para a implantação do Programa Nacional de Banda Larga foi fechado na semana passada mas, para que o projeto de levar internet às 55 mil escolas urbanas seja implantado de fato, é necessário a conclusão das negociações sobre o backhaul. O problema com relação a esta parte estrutural estava no embate entre Ministério das Comunicações e Anatel sobre o sistema que deveria ser aplicado para o auferimento das receitas obtidas pelas concessionárias com a troca das metas.
Ficou acertado em reunião realizada na última sexta-feira, 7, que valerá o método defendido pelo Ministério das Comunicações, onde as receitas serão analisadas por auditoria a ser feita em julho de 2009. A Anatel defendia a inclusão imediata de metas de ampliação do backhaul, baseadas em uma projeção dos ganhos das empresas.

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Mesmo que a Anatel apresente às concessionárias a proposta de alteração contratual ainda nesta semana, o anúncio do programa não deverá ser imediato. Isso porque os técnicos e diretores das empresas que participam da negociação ainda precisam submeter as mudanças contratuais à análise de suas presidências e conselhos de administração. Só depois de um aval do comando das concessionárias, os aditivos contratuais serão assinados.

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