Negócio só seria divulgado após mudança no PGO

O repentino silêncio sobre as negociações entre Oi e Brasil Telecom esconde uma estratégia de aguardar a definição regulatória para só então anunciar o negócio, evitando acusações de ilegalidade. Pelo menos é isso que têm dito no mercado executivos do BNDES. A decisão tomada pela cúpula responsável pelo negócio é aguardar a mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO) pela Anatel e, só depois, anunciar a aquisição da Brasil Telecom pela Oi, revelam interlocutores do banco estatal. Como o governo iniciou o processo de mudança no decreto que hoje impede a união das concessionárias, o recuo estratégico tornou-se um movimento óbvio que garantirá a legalidade da operação quando esta for anunciada ao mercado. Sem contar o benefício adicional de tirar as empresas dos holofotes por algum tempo.
O negócio está praticamente fechado, têm dito interlocutores do banco estatal. A maioria do capital da nova empresa, 51% das ações, ficará mesmo nas mãos de empresas privadas. O restante será repartido entre investimentos dos fundos de pensão e do BNDES. Uma das poucas questões pendentes na transação está relacionada com a criação de métodos que assegurem que a empresa não seja comprada no futuro por investidores estrangeiros. Instrumentos de gestão conjunta, onde o BNDES teria papel fundamental na administração, estão sendo estudados.

BNDES

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Fonte próxima ao banco de fomento confirma que esta parte do acordo tem avançado bem. A idéia que tem prosperado é o uso de um mecanismo como o de uma golden share, ação que garantiria benefícios especiais ao detentor, como o poder de veto das decisões. No acordo até o momento, o BNDES ficaria com essa ação.
Um aspecto que também parece resolvido, segundo estes relatos, é que o banco de fomento não financiará a operação por meio de um sistema de empréstimo tradicional. O BNDES tem dito que entrará no negócio como um investidor, usando o BNDES Participações (BNDESPar). Assim, não haveria empréstimo, mas uma transação normal feita no mercado de ações, onde o banco se transformará em acionista com a compra de papéis por meio de seu braço investidor.

Opportunity

Se há um impasse nas negociações, ele está no acordo entre os fundos, o Citigroup e Opportunity. ?Essa pendência envolvendo o Daniel Dantas é séria porque inclui questões judiciais tanto no Brasil como fora?, conta uma fonte. ?É uma questão que tem exigido cautela dos envolvidos.? O discurso oficial é o de que o Opportunity poderia usar brechas no acordo para, no futuro, exigir compensações financeiras na Justiça. Outros dizem que o grupo de Daniel Dantas estaria buscando uma remuneração astronômica para ceder sua parte de ações no controle da Brasil Telecom.
A possibilidade de que no futuro Daniel Dantas tente voltar ao controle da nova empresa não tem sido considerada como um grande risco. ?Acho que ninguém acredita que, após o negócio, exista a possibilidade de uma tomada do Opportunity. Mas é preciso fechar todas as brechas?, pondera um interlocutor. Vale lembrar, contudo, que as negociações com Dantas baseiam-se sempre no que se sabe sobre ele, mas o banqueiro, mais de uma vez, sacou da cartola instrumentos inventados ou acordos de gaveta para reverter situações desfavoráveis. Foi assim em 2003, por exemplo, quando Dantas criou o acordo umbrella. O contrato, que dava poderes ao Opportunity de gerir as empresas mesmo que o grupo estivesse demitido pelos fundos de pensão (como de fato veio a acontecer), só apareceu no momento em que se tornou conveniente para Dantas, levantando suspeitas de fraude na criação do documento.

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