Miro quer apoio de deputados a favor da faixa de 1,9 GHz

A posição do governo sobre uso da freqüência de 1,9 GHz pela Vésper teve uma nova reviravolta, segundo fonte bem situada. O ministro das comunicações, Miro Teixeira, com apoio dos especialistas do PT em telecomunicações, deve reforçar a sua posição favorável ao uso secundário da faixa, conforme os termos da carta enviada à Anatel há duas semanas. Segundo esses especialistas, se contrariada pela agência, a Vésper teria seu pleito reconhecido na Justiça.
Mas Miro não deve tomar a decisão sozinho: quer o comprometimento da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, onde os parlamentares governistas adotarão uma postura mais ativa nesse sentido, sob o argumento de que é necessário garantir a competição tecnológica com a manutenção dos sistemas CDMA ao lado do GSM.
O ministro Miro Teixeira esteve reunido nesta quarta, dia 12, com alguns membros da comissão. Segundo ele, a reunião foi apenas para apresentar aos deputados os trabalhos que vêm sendo conduzidos pelo Minicom. Fontes próximas ao ministro informam, contudo, que a intenção de Miro Teixeira é levar o debate para o âmbito político, principalmente no Congresso, e por isso teria tornado pública a discussão com a Anatel por meio da carta.

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Vale lembrar, como TELETIME News informou na semana passada, que as autoridades estavam tendendo a apoiar a posição dos conselheiros da Anatel (contrária ao pleito) para evitar especulações de favorecimento a Portugal Telecom e Telefônica Moviles.
A mesma fonte acredita que a postura dos conselheiros e assessores técnicos da Anatel em relação à Resolução 314 (que permite o uso em caráter secundário da freqüência para o SMP) deu-se por força de ?intensa pressão? da Oi, TIM, Siemens e Nokia ao perceberem que a joint venture Portugal Telecom com a Telefônica teria roaming digital garantido em Minas Gerais e no Nordeste e ainda atrapalharia a expansão do GSM.

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