Chegou ao fim a turnê do Ministério das Comunicações por países sedes de fornecedores globais de telecomunicações – Suécia (Ericsson), Finlândia (Nokia), Japão (NEC e Fujistsu) e China (Huawei). A pasta divulgou comunicado nesta sexta-feira, 12, na qual o ministro Fábio Faria defende e reitera o posicionamento do governo em favor da exigência de redes standalone (isto é, sem o core de rede em 4G, como acontece na não standalone), dizendo que este sim seria o "5G de verdade". Também procurou justificar a presença dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) na comitiva.
No comunicado, boa parte dedicado às negociações por mais vacinas contra a covid-19, Faria defende a proposta do edital do 5G colocada pelo conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, e que já recebeu maioria dos votos, mas está em análise após pedido de vistas do presidente da agência, Leonardo Euler. "A nossa ideia é realmente implementar o 5G standalone, que é o 5G de verdade, para que a gente possa acolher toda a tecnologia que pode nos dar para desenvolver o nosso país. O 5G non-standalone é como se fosse um 4G plus", comparou ele.
De acordo com o ministro, o 5G SA é o que pode trazer as oportunidades para "novas empresas, novas tecnologias, novas profissões e vai ajudar muito as empresas a fornecer a internet das coisas". No caso, por conta das exigências do Release 16 do 3GPP e de conceitos de baixíssimas latências e altíssima confiabilidade (URLCC), aplicação massiva de Internet das Coisas (mMTC) e capacidade ampliada de banda larga (eMBB) na aplicação de redes na faixa de 3,5 GHz. A imposição causa divergências entre as principais operadoras e potenciais proponentes do leilão, Claro, TIM e Vivo.
No dia anterior, Fábio Faria procurou endereçar críticas em relação à viagem da comitiva à Huawei na China, declarando que "o 5G é inegociável", e que buscou pedir vacinas no país asiático.
TCU
O Tribunal de Contas da União não entra no mérito dos critérios técnicos da tecnologia (uma das motivações da viagem, que visou "colher as melhores experiências da nova geração de conectividade") para as definições que constarão no edital do 5G. Isso fica a cargo da Anatel e do Ministério.
Mesmo assim, o MCom também procurou justificar a presença dos ministros do TCU, Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar, além do secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha, na comitiva da viagem. "É uma viagem para que a nossa delegação possa conhecer a tecnologia 5G. O TCU vai avaliar e fiscalizar todo o processo e está aqui tirando as dúvidas com o intuito de acelerar o tempo que o processo vai ficar em análise", disse Fábio Faria no comunicado.
Na visão do Ministério, a previsão é que o Tribunal de Contas consiga reduzir o prazo de revisão do edital do 5G (após aprovação do Conselho Diretor da Anatel) de 150 para 60 dias.