ANPD explica critérios e tira dúvidas sobre processo de composição do CNPD

Foto: kzd/Pixabay

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) criou um "FAQ" com perguntas e respostas das principais dúvidas que a entidade recebeu de organizações interessadas em concorrer a uma das vagas do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade (CNPD). As dúvidas giram em torno do processo de formação de lista tríplice para composição do Conselho.

Sobre aos critérios considerados pelo Conselho Diretor para montar a lista, a entidade falou que respeitará o disposto no Edital. "Os critérios a serem considerados são 'a representatividade do candidato e a sua experiência na área de proteção de dados pessoais e áreas correlatas'. A avaliação será efetuada a partir da análise da documentação apresentada, incluindo o currículo do candidato e a demonstração das características da entidade, sempre com o fim de assegurar o pluralismo de vozes e a representação de diferentes perspectivas e interesses no âmbito do CNPD", diz a Autoridade.

No último dia 4, a Autoridade publicou os editais de chamamento de entidades para composição do CNPD. A escolha das entidades se dará por meio de lista tríplice elaborada pelo Conselho Diretor da entidade. Na sequência, a lista será encaminhada para o presidente Jair Bolsonaro, que nomeará o indicado para aquela vaga.

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Os editais ficarão abertos pelo prazo de 30 dias, para que as candidaturas sejam apresentadas pelas entidades. Este procedimento para a seleção já recebeu críticas de especialistas e organizações da sociedade civil.

As dúvidas sobre o processo podem ser enviadas para este em email: cnpd@anpd.gov.br

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