O lançamento da Aliança Conecta Brasil F4, presidida pelo ex-deputado Daniel Vilela, mostrou a disposição de diferentes atores do ecossistema de banda larga em endereçar um esforço para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao ambiente da conectividade e aplicações digitais. Mas também mostrou como a agenda de desafios é longa e complexa. Participaram do encontro de lançamento da Aliança executivos do setor de mídia e representantes de associações como a Neo e Abrint (representante de provedores de acesso), Bravi (produtores independentes de audiovisual), SindiTelebrasil (representando as grandes operadoras) e Movimento Brasil Digital. As diferentes associações não são parte da Aliança Conecta Brasil, que tem como fundadores a Huawei, a FiberX e a consultoria Teleco, mas se juntaram ao debate proposto por Vilela sobre os desafios da banda larga no Brasil.
Marcos Ferrari, presidente do SindiTelebrasil, propôs ao final do encontro inclusive a criação de uma coalizão das diferentes entidades para levar propostas concretas e consensuais ao governo sobre políticas de desenvolvimento da banda larga, ideia prontamente apoiada pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler, também presente ao encontro. Euler destacou que desde o início de seu mandato tem insistido com os diferentes atores que tragam pautas e agendas comuns para o regulador. Esta coalizão concretizaria um conjunto de propostas dentro de um período relativamente curto (Ferrari citou o início do segundo semestre) e contaria com a participação dos diferentes atores.
Daniel Vilela destacou, durante o discurso de lançamento da Aliança, a importância de congregar no debate de políticas públicas as perspectivas de todos os atores do ecossistema de banda larga, não apenas dos provedores de infraestrutura, mas também dos fabricantes de dispositivos e telas e dos produtores de conteúdo audiovisual. A Aliança Conecta Brasil F4 é uma entidade que pretende ter a participação de atores públicos e privados, incluindo empresas e associações, para discutir os problemas e construir propostas de políticas públicas e boas práticas setoriais. A Aliança não representa nenhum setor diretamente.
Interesses setoriais
Um dos grandes desafios colocados no debate foi a dificuldade de coordenação de tantos interesses e variáveis quando se observa os diferentes atores do ecossistema de banda larga. Para Marcelo Bechara, diretor do grupo Globo, o governo tem papel central em dar o tom das políticas e liderar esse movimento. "É incrível que até hoje não exista um conselho ministerial, com atores com o poder da caneta, para discutir a digitalização do Brasil", disse o diretor da Globo.
Tiago Camargo, presidente do Movimento Brasil Digital, lembrou que existem desafios comuns a toda as empresas e setores que estão passando pelo processo de transformação digital, desde questões tributárias a formação de mão de obra até a inclusão de mulheres nos setores de tecnologia da informação. Para ele, o leilão de 5G é uma oportunidade importante para a ampliação da infraestrutura de banda larga
Questões há muito tempo discutidas no mercado de telecomunicações também foram apontadas. Ferrari, do SindiTelebrasil, ressaltou os desafios que ainda existem na implantação de infraestrutura de antenas e questões de direito de passagem e tributos setoriais.
Helton Posseti, gerente da Abrint, destacou também as questões de direitos de passagem e da importância de que se abra espaço no 5G para n ovos operadores, e ressaltou a importância da regulação assimétrica para permitir o desenvolvimento de novas empresas.
Alex Jucius, presidente da Associação Neo, detalhou o papel que os prestadores de pequeno porte têm no desenvolvimento da banda larga, apontando que em quase 3,5 mil municípios estes players têm hoje mais de 50% de market share. "É importante que as políticas públicas permitam que a revolução que esses prestadores trouxeram para o mercado de fibra possa acontecer no 5G também", disse.
Para Mauro Garcia, presidente da Bravi, que representa produtores audiovisuais , é importante assegurar aos produtores de conteúdo distribuição, onde a banda larga ocupa papel essencial, e também garantias de investimentos e preservação da propriedade intelectual.
