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Anatel pode rever regras do SMP já em 2009

Às vésperas da entrada em vigor do novo regulamento do SMP, a Anatel anunciou que pretende revisar a norma dentro de um ano. A idéia, segundo o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, é manter as diretrizes atualizadas com as evoluções de mercado, atendendo continuamente as necessidades dos usuários. ?É preciso atender melhor o usuário, seja ele rico ou pobre?, declarou o presidente. As novas regras passam a valer nessa quarta-feira, 13, e contêm uma série de exigências relacionadas com a melhoria do atendimento do usuário, baseadas no Código de Defesa do Consumidor.
Algumas dessas mudanças causaram preocupação nas operadoras durante os últimos meses. A associação representativa do setor, Acel, chegou a encaminhar à Anatel uma lista de itens previstos no regulamento em relação aos quais as empresas teriam dificuldade de implantação dentro do prazo estabelecido pela norma. Do rol de solicitações, adiantadas por este noticiário na época em que foi repassado à Anatel, apenas um pedido foi atendido. Sardenberg anunciou nesta terça-feira, 12, que as operadoras terão mais prazo para implantar as centrais de intermediação para deficientes auditivos e da fala, prevista no regulamento.
A agência concedeu mais seis meses para que as empresas iniciem o serviço. O argumento das operadoras para convencer a Anatel de que era preciso mais prazo foi a falta de uma solução técnica no mercado que viabilizasse a implantação das centrais em uma operação com mobilidade. Atualmente, apenas as fixas oferecem este serviço e a tendência é que as móveis contratem essas centrais já existentes para cumprir a exigência da Anatel.

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