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EAF, que cuidará das obrigações da faixa de 3,5 GHz, deve estar operacional até março

Foto: Pixabay

As operadoras de telecomunicações vencedoras do leilão de 5G já se movimentam para a constituição das duas entidades que operacionalizarão as metas previstas no edital. São duas as entidades que precisam ser criadas: a EAF (Entidade Administradora da Faixa), que ficará responsável por colocar em prática as contrapartidas previstas para a faixa de 3,5 GHz e cujas diretrizes serão dadas pelo Gaispi; e a EACE (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas), responsável pelas obrigações previstas aos vencedores da faixa de 26 GHz. No caso da EAF, está sendo escolhida a consultoria responsável por desenhar o organograma e modelo de trabalho inicial da entidade, assim como os mecanismos de governança. A consultoria jurídica para a constituição da entidade (Machado Meyer Advogados) já foi contratada, e há um headhunter selecionado para encontrar o CEO da entidade. A EAF terá um orçamento de nada menos do que R$ 6,3 bilhões para implementar todas as contrapartidas previstas no edital:

Também há já uma preocupação entre operadoras e Anatel se caberia a esta entidade alguma ação relacionada a uma possível interferência entre os sinais de 5G e os equipamentos de altímetro por radar utilizados em aeroportos.

O Gaispi, grupo coordenado pela Anatel que faz a gestão dos trabalhos a serem implementados pela EAF, se reúne no próximo dia 27 de janeiro e a expectativa é que até lá a consultoria estratégica esteja contratada, mas é improvável que a EAF esteja plenamente operacional antes do final de março. Será a EAF que fará a contratação dos fornecedores, equipamentos, prestadores de serviço e que organizará a logística de implementação de cada uma das obrigações previstas para a faixa de 3,5 GHz

No caso da EACE ainda não há uma consultoria estratégica em processo de contratação, mas a consultoria jurídica está trabalhando para ambas as entidades e o headhunter está também em busca de um CEO para esta entidade, cujo orçamento é de R$ 3,1 bilhões.

Migração da TVRO

Em paralelo à montagem das entidades, os radiodifusores e o grupo de trabalho definido pelo Gaispi estão adiantando algumas etapas relacionadas às metas de migração dos usuários de baixa renda que eventualmente sejam usuários de TV aberta via satélite (TVRO) na banda C para a banda Ku. 

Nesse momento, o grupo de trabalho tenta chegar a um modelo ideal do tipo de equipamento de recepção e antena serão necessários. Essa etapa é importante porque a partir destas configurações será possível saber as funcionalidades dos kits que serão distribuídos para os beneficiários do Canastro Único e também o custo final da compra destes equipamentos. Há a expectativa de que um primeiro modelo seja apresentado ao Gaispi na reunião do dia 27.

Entre os radiodifusores, além do trabalho de responder à chamada da Anatel para manifestações das emissoras que têm interesse de estar na banda Ku, há um processo natural de escolha dos fornecedores de satélite. A Abert e a Abratel (entidades representativas dos radiodifusores) fez uma chamada de informações (RFI em dezembro) e nesse momento a Globo tem um processo de cotação formalmente aberto, mas o entendimento do mercado é que o martelo só poderá ser batido depois que o Gaispi fechar a configuração dos kits de recepção em banda Ku, possivelmente em fevereiro.

Outra questão importante ainda a ser definida é o modelo das transmissões dos canais de TV aberta na banda Ku: se será um único satélite ou diferentes satélites, se haverá uma distribuição regionalizada ou não dos canais das emissoras e como será o controle de acesso desses equipamentos, considerando se tratar de um serviço de TV aberta

2 COMENTÁRIOS

  1. Na verdade essa frase está invertida:

    “Em paralelo à montagem das entidades, os radiodifusores e o grupo de trabalo definido pelo Gaispi estão adiantando algumas etapas relacionadas às metas de migração dos usuários de baixa renda que eventualmente sejam usuários de TV aberta via satélite (TVRO) na banda Ku para a banda C.”

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