O presidente da TelComp, entidade que representa os provedores especializados de telecomunicações, reúne-se nesta quinta-feira, 13, com o presidente interino da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, para debater as pautas pendentes da agenda para 2005. Entre os assuntos a serem tratados, segundo Cuza, estarão a portabilidade numérica. No início de dezembro do ano passado, a TelComp entregou um relatório, especialmente produzido por uma consultoria, para que os superintendentes da agência avaliassem o assunto. Agora, durante o primeiro trimestre deste ano, a TelComp deve fazer uma apresentação formal sobre portabilidade numérica para os conselheiros da Anatel. De acordo com Cuza, os EUA têm, atualmente, mais de 30 milhões de números portados. O presidente da TelComp afirma que só falta a Anatel regulamentar o assunto, previsto desde a privatização do Sistema Telebrás na Lei Geral de Telecomunicações. Cuza espera que a regulamentação da portabilidade esteja pronta até março deste ano.
Outros assuntos que serão debatidos com o presidente interino da Anatel são as mudanças da norma da Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD) e o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
Portabilidade numérica