Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 11, a nova composição do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) – que supervisiona os compromissos de educação conectada vinculados ao leilão 5G de 2021.
A principal mudança é a nomeação da secretária executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Sônia Faustino, para o posto de presidente do grupo. Ela substitui o conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, que liderava o Gape desde o início de suas atividades.
Vale lembrar que na última semana o governo alterou o modelo de governança do Gape, estabelecendo como função do MCom a coordenação do grupo. A medida ocorreu após a publicação do Decreto 12.282, que deu ao ministério o poder de estabelecer diretrizes e estratégias sobre os recursos de leilões de espectro. TELETIME analisa a questão aqui.
Na nova formação do Gape, também há mudança no posto de secretário executivo. Sai o superintendente da Anatel, Nilo Pasquali, e entra o atual secretário de telecomunicações do MCom, Hermano Tercius. Já Eduardo Marques da Costa Jacomassi ocupará a cadeira destinada à agência reguladora de telecomunicações.
O Gape ainda tem representantes das operadoras de telecom que adquiriram lotes de 26 GHz no leilão de 2021: Algar Telecom, Claro, TIM e Vivo. A Algar alterou a titularidade em sua vaga, com a entrada de Margaret de Almeida Cadête Moonsammy. Os nomes das demais teles permanecem os mesmos, assim como a representação do Ministério da Educação (MEC).
Os recursos destinados para educação conectada após o leilão 5G somam cerca de R$ 3,2 bilhões. A execução do montante na conexão de escolas é responsabilidade da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), sob supervisão do Gape. No momento, a contratação da Telebras para realização de parte do projeto (a conexão de escolas com satélites) tem sido ponto de discordância entre governo e operadoras.
