O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 12, a indicação de Iagê Zendrom Miola para ocupar o cargo de diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 51 senadores votaram a favor de Miola, e 3 contra.
Na quarta, durante a sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o indicado para a autoridade de dados destacou que agora a ANPD tem como desafios fortalecer sua fiscalização. Isso envolve um incremento no seu corpo funcional, com a criação da sua carreira de servidores.
"Há um concurso para temporários que está em vias de ser realizado, e que vai dar um fôlego para o órgão. Mas, precisamos de um corpo técnico fixo para termos uma capacidade de fiscalização", disse Miola.
Ele também destacou que com a aprovação do PL de IA pelo Senado nesta última terça-feira, 10, a ANPD ganha novas funções, o que torna mais urgente a necessidade de se ter um amplo corpo técnico de servidores para operacionalizar essa nova demanda e as antigas.
A indicação de Miola vem para substituição da advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, que teve o término do seu mandato no dia 25 de novembro de 2023. O mandato de Miola terá a duração de quatro anos.
Perfil
Atualmente, Iagê Miola ocupa o cargo de assessor especial na Controladoria-Geral da União (CGU). É professor Professor do Departamento de Direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Possui doutorado em Direito pela Università degli Studi di Milano e mestrado em Sociologia Jurídica pelo International Institute for the Sociology of Law (IISL).
Miola atua nas áreas de direito econômico, direito e economia política e sociologia jurídica, com experiência nos temas de regulação econômica, defesa da concorrência, economia verde e acesso à justiça.
