O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 10, o Requerimento 2.883/2020, do senador Major Olímpio (PSL-SP) e que cria uma comissão temporária para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil. Ao total, grupo terá 19 membros, entre senadores, autoridades e especialistas. A nomeação dos membros da comissão ainda não aconteceu.
Os nomes dos senadores e entidades que integrarão a comissão ainda não foram divulgados, mas segundo apuração feita pelo TELETIME, é possível que os presidentes da Comissão de Infraestrutura e Comissão de Ciência e Tecnologia da casa estejam em alguma das seis vagas destinadas aos senadores.
O próprio senador Major Olímpio é um dos prováveis membros da comissão, já que apresentou o requerimento, apesar de ter dito que poderia ficar de fora do colegiado. Outro que também pode ocupar uma das vagas é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que teve seu nome pronunciado por Olímpio quando apresentou o requerimento para votação.
Após a aprovação, Olímpio agradeceu aos senadores e a Vivien Suruagy, presidente da Feninfra. Suruagy tem dito publicamente que qualquer restrição a fornecedores de equipamentos pode significar preços mais altos para os consumidores. A entidade já se pronunciou contra o bloqueio da Huawei no fornecimento de equipamentos para a implantação do 5G no Brasil.
A palavra final dos membros que integrarão a comissão temporária será do presidente da casa, Davi Alcolumbre. Existe também uma possibilidade de Alcolumbre não nomear os integrantes da comissão, deixando a tarefa para a próxima presidência. Major Olímpio, inclusive, figura dentre os nomes que podem disputar o cargo.
Tarefas da Comissão
Pelo requerimento aprovado, a comissão terá a tarefa de:
- * Estudar o tema da implantação do 5G no Brasil;
- * Examinar o tratamento jurídico diferenciado dispensado à questão;
- * Promover audiências públicas com especialistas, autoridades e técnicos do Governo e demais representantes da sociedade civil sempre que necessário;
- * Formular consultas e solicitar documentos às Comissões e Órgãos da Casa, como forma de subsidiar os trabalhos;
- * Elaborar relatórios e proposições legislativas adequadas ao tema. As recomendações e estudos serão, ao final dos * Trabalhos, encaminhados aos Ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Anatel.
A ideia é que o colegiado funcione por pelo menos um ano. Os nomes dos integrantes ainda não foram escolhidos. As reuniões serão em Brasília, nas dependências do Senado Federal. Em razão da pandemia, a Comissão deverá priorizar meios e instrumentos tecnológicos à disposição do Senado Federal e de seus órgãos aptos a viabilizar seu funcionamento preferencialmente de maneira remota.
