Bolsonaro encaminha ao Senado recondução de Aquino para conselho da Anatel

Conselheiro da Anatel, Vicente Aquino

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal o nome do ex-conselheiro Vicente Aquino para ser reconduzido ao cargo de membro do conselho diretor da Anatel. O despacho, na mensagem nº 728, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11.

O mandato do ex-conselheiro foi encerrado oficialmente no dia 4 de novembro. Dias depois,  o ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou a recondução do ex-conselheiro, enviando a indicação à Casa Civil. Com o aval do presidente Jair Bolsonaro agora, Aquino passará pelo processo comum de um novo conselheiro: sabatina na Comissão de Infraestrutura e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.

Na própria despedida de Aquino, na última reunião do conselho da Anatel na qual participou, no final de outubro, já havia sido vislumbrada a possibilidade de ele ser reconduzido ao cargo. A possibilidade de ele voltar ao cargo se dava porque complementava o mandato de Otávio Rodrigues, que deixou o órgão antes da vigência da nova Lei das Agências, que impede mandatos consecutivos. 

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Desde o dia 26 de novembro, o superintendente de competição, Abraão Balbino, atuava como conselheiro substituto, sendo inclusive relator da matéria do pedido de reconsideração da Algar, Claro, TIM e Vivo para a renovação da faixa de 850 MHz (bandas A e B) na reunião do conselho da quinta-feira, 10

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