Carga tributária brasileira sobre Internet fixa e móvel é a maior do mundo, diz UIT

O Brasil tem a maior carga tributária do mundo sobre os serviços de banda larga fixa e móvel, segundo estudo do "Measuring the Information Society Report", divulgado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) nesta terça-feira, 11. Conforme o levantamento, a tributação no país chega a 40%, enquanto que a média mundial é de 16%. O estudo levantou o cenário tributário em 162 países.

Esta realidade já vem sendo ressaltada pelo setor de telecomunicações, que também alerta para o impacto negativo para o consumidor. Conforme dados da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), os usuários dos serviços de telecomunicações recolhem anualmente cerca de R$ 60 bilhões em tributos, o que representa o pagamento de R$ 7 milhões por hora em impostos e taxas. Só de fundo setoriais, em 2017 foram recolhidos cerca de R$ 5 bilhões, e apenas 8% desses recursos foram utilizadas em benefício dos usuários dos serviços.

Para discutir o melhor caminho para a tributação no setor de telecomunicações e buscar alternativas para o setor de telecomunicações, o Painel Telebrasil irá debater este e outros temas, em Brasília, entre os dias 21 e 23 de maio de 2019. Um dos focos será na tributação de novos serviços como a Internet das Coisas.

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