A escolha, na manhã desta terça-feira, 11, da conselheira Emília Ribeiro como relatora da anuência prévia para a compra da Brasil Telecom pela Oi motivou uma entrevista coletiva do presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg. Ele confirmou que a Anatel fará duas reuniões na próxima semana, a última antes do recesso de fim de ano e início das férias de alguns conselheiros. Os encontros serão nos dias 16, terça-feira; e 18, quinta-feira.
Emília Ribeiro, por sua vez, disse que sua expectativa é de apresentar seu parecer logo na primeira reunião. A estratégia garantiria, no caso de um eventual pedido de vista do processo, o retorno à pauta e deliberação ainda na próxima semana. Existe uma sinalização interna de que o conselheiro Plínio Aguiar Júnior teria intenção de pedir vistas do material. Mas com a segunda reunião marcada, se isso ocorrer, Aguiar Júnior teria que devolver o processo no encontro de quinta.
Sem chance de rejeição
Emília Ribeiro disse ainda que pretende valorizar as exigências que tragam retornos reais para o cidadão. "O que a agência tem que se preocupar nesse momento é com os condicionamentos que beneficiem o usuário", afirmou. "Essa empresa vai ter benefícios econômicos e queremos que esses benefícios sejam divididos com o usuário", complementou a relatora. Nesse sentido, será dada atenção para questões como call centers e expansão do backhaul, que poderá vir a atender outros ramos além da educação, como saúde e segurança pública.
Internet e desenvolvimento
Segundo o presidente Ronaldo Sardenberg, a lista de contrapartidas que está sendo trabalhada nos gabinetes é bem mais ampla do que a proposta voluntária apresentada pela Oi à Anatel no final da semana passada (veja íntegra da carta da Oi propondo algumas contrapartidas na homepage do site TELETIME). Para o embaixador, alguns itens já têm consenso, como a expansão do atendimento em banda larga para as regiões remotas e de fronteira, um pleito antigo do Exército brasileiro.
Ele antecipou que deve ser exigida a oferta do serviço em 66 postos do Exército nessas condições. O desenvolvimento econômico e tecnológico do País também deve ser privilegiado nas contrapartidas, segundo o embaixador.
Sardenberg entende que as contrapartidas conseguirão mostrar para a população a dimensão e importância da criação da BrOi para o País. A idéia central é que os condicionantes seguirão uma linha "pró-competição", nas palavras do presidente da Anatel, que se disse satisfeito com o trabalho produzido pela área técnica da agência. "Estamos focando em uma competição que gere ao menos três grandes concorrentes. Em um mercado onde foi constatada uma tendência de duopólio, é melhor isso do que quatro empresas, sendo duas fortes e duas fracas", avaliou.
Reunião fechada
Em princípio, os debates sobre a anuência prévia deverão ser fechados, ao contrário da deliberação que alterou o PGO. Segundo Sardenberg, a realização de uma sessão pública não foi sequer pensada pelo Conselho Diretor, pois o processo "já é ultra transparente". "Não existe nada que não esteja sendo divulgado", completou.
A relatora, por sua vez, disse não ver problemas que o julgamento seja aberto. "Eu sou favorável a uma sessão aberta, mas todas as nossas decisões são colegiadas, então isso tem que ser decidido pelo conselho", afirmou Emília Ribeiro, que não chegou a sugerir formalmente o debate aberto do processo.
Com relação à divulgação do resultado da votação, o presidente da Anatel passou a decisão para a relatora. "Como presidente, respeito a possibilidade de dar aos relatores o seu momento de glória", disse o embaixador, adicionando ser favorável à realização de um anúncio público da decisão.
