A idéia da Anatel de retomar os leilões para o serviço de TV a cabo, adiantada pelo presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, pode se materializar ainda no primeiro semestre de 2008. O superintendente de serviços de comunicação massa da agência, Ara Apkar Minassian, disse nesta terça-feira, 11, que irá apresentar ao Conselho Diretor um novo planejamento estratégico de distribuição de licenças para as operações de TV a cabo já em janeiro, junto com a proposta para a concorrência pública. O plano do superintendente inclui a realização de um chamamento público em março e a realização do leilão até junho. ?Até junho, eu tenho que ter operações. Talvez até empresas iniciando já operações comercialmente?, afirmou Minassian.
A iminência de uma reforma legal nas regras de TV por assinatura não é vista como obstáculo para a Anatel. A idéia é seguir à risca o que está previsto na atual Lei do Cabo, conseqüentemente deixando as concessionárias do STFC de fora da disputa, a não ser que não haja interesse de outras empresas.
?Mesmo com as discussões nesse momento, não quero parar as licitações?, disse Minassian. Mas, por enquanto, a venda de licenças deve ficar restrita às operações de cabo, deixando as autorizações de MMDS para um outro momento.
A agência ainda está analisando quais áreas serão deixadas fora do novo planejamento por já disporem de número suficiente de concorrentes no sistema de TV a cabo.
