GSMA sugere criação de planos nacionais de 5G para a América Latina

No relatório sobre disponibilidade de espectro na faixa de 3,5 GHz para a América Latina, a associação global de operadoras móveis GSMA não só identificou o estado atual, mas também sugeriu medidas para solucionar os desafios em 11 países da região. O documento (clique aqui para baixar o PDF em inglês), divulgado nesta quarta-feira, 11, destaca a necessidade de atacar questões regulatórias, técnicas e até de políticas públicas, como a criação de planos nacionais de 5G.

Segundo a GSMA, a faixa de 3,5 GHz (o espectro 3,3-3,8 GHz) já é utilizada na maioria das redes comerciais pelo mundo e, por isso, "é o mais perto que temos de uma banda globalmente harmonizada". A entidade reforça que é necessário ter um plano seguro para dedicar de 80 a 100 MHz por operadora nesse espectro.

A entidade recomenda que, além dos esforços para disponibilizar mais espectro, sejam considerados os seguintes fatores:

  • Priorizar a melhoria da conectividade para alcançar benefícios sócio-econômicos acima da maximização de receita;
  • Seguir as melhores práticas, planejamento de bandas e tendências internacionais;
  • Dar claridade em termos de coexistência, de acordos de sincronização e de interferência em regiões fronteiriças;
  • Destinar espectro com neutralidade tecnológica; e
  • Conceder licenças mais longas ("idealmente 20 anos ou mais"), com possibilidade de renovação, para dar certezas de longo prazo para os investimentos em rede.

Plano nacional de 5G

A entidade coloca que os países devem endossar o 5G como um elemento chave para permitir a economia digital, especialmente como condutora da Indústria 4.0. Também sugere a implementação de um plano nacional de 5G (algo que a Ericsson já mencionou) de cinco anos para ajudar na coordenação e "dar segurança". Isso seria conseguido por meio de um cronograma, diretrizes de licenciamento, aferição de demanda e quantidade de usuários, calendário de espectro, infraestrutura necessária e "recompensa de investimentos".  

Para o leilão, considera que é recomendável avaliar o espectro e definir novas formas de cobrar pelo ativo, como modelos de voluntariado para compartilhamento de infraestrutura. Ou seja: que os países procurem fazer leilões não arrecadatórios, com foco em benefícios sócio-econômicos. Para tanto, utilizar modelos que promovem investimento, como beauty contest e compromisso de investimento em rede.

O regulatório também é abordado. A associação entende que é necessário reformas para promover o 5G e a eficiência da faixa de 3,5 GHz, identificando aspectos chaves da agenda regulatória e desenvolvendo um plano para a simplificação, removendo as barreiras. 

Outro ponto são acordos com diversas indústrias, como de satélite e defesa, para acessar o espectro de 3,5 GHz que não esteja em uso, "atualizando a agenda regulatória quando necessário". A GSMA diz que destinações diretas de espectro "deveriam ser tratadas diferentemente para abrir os processos competitivo e de licenciamento", incluindo obrigações de investimento.

Questões técnicas

A associação nota que o uso de sistemas Time-Division Duplexing (TDD) necessita de dois níveis de sincronização: interoperadoras e em países em regiões de fronteira. Assim, recomenda que se evite a fragmentação na disposição de blocos, algo que também é uma preocupação no leilão de 5G no Brasil.

A GSMA também sugere a implantação de uma estrutura para sincronização fronteiriça com outros países, com resoluções em trabalho coordenado de agências reguladoras e uma documentação específica no Manual de Coordenação de Fronteiras do Mercosul. A associação diz que esse problema não está sendo destacado pelos países pesquisados – o que inclui o Brasil, embora o a área técnica da Anatel já tenha mencionado a questão

Também a harmonização internacional é mencionada como solução. Isso inclui a atualização das tabelas de espectro, algo que a entidade recomenda para a Anatel. Assim, a associação coloca que acordos devem ser firmados com a Citel e confirmados na próxima conferência de espectro (WRC-23).

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