A Claro, que foi a companhia que ficou com as metas mais pesadas de cobertura da área rural, já que deverá levar o serviços para toda a região Norte, apresentou à Anatel um plano para usar a frequência de 850 MHz para levar o serviço de voz e dados em vez de usar a faixa de 450 MHz. Além disso, e mais importante, vai oferecer na área rural um serviço mais veloz do que aquele previsto pelo edital. Em vez de uma conexão de dados de 256 kbps, vai levar 1 Mbps – mesma velocidade oferecida pela banda larga móvel em HSPA nas áreas urbanas.
As vantagens oferecidas pela operadora para os clientes da região, entretanto, terão uma contrapartida. A superintendência de controle de obrigações da Anatel analisa um pedido da empresa de redução da área de cobertura de 30 km, conforme prevê o edital. Acontece que, no Norte, esses 30 km podem abranger diversas áreas de rios e florestas. “A Claro tem um pedido aqui: ‘eu sou obrigada a cobrir a floresta Amazônica?’. ‘Onde não tem ninguém eu tenho que cobrir?’. É isto que nós estamos analisando”, afirma o superintendente de controle de obrigações da agência, Roberto Pinto Martins.
Há cerca de um mês, o ministro Paulo Bernardo em audiência pública na Câmara dos Deputados, mencionou que acreditava que as empresas iriam levar o serviço móvel nas áreas rurais, mesmo não sendo obrigadas a fazê-lo. Segundo informações do ministro na ocasião, a região Norte tem cerca de 12 mil localidades. De acordo com o superintendente Roberto Martins, as empresas podem optar por qual serviço elas levarão a telefonia e a banda larga às áreas rurais. A Claro optou pelo SMP tanto no Norte quanto na região metropolitana de São Paulo (DDDs 11 e 12) e a Bahia. A Oi, que ficou com o Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; optou pelo STFC e SCM. A TIM informou à Anatel que vai usar os três serviços (SMP, STFC e SCM) para atender os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Já a Vivo vai atender a área rural do interior de São Paulo com o SMP e no Nordeste (menos Bahia) e Minas vai usar o STFC e o SCM.
A cobertura da área rural começa em junho do ano que vem, quando as empresas terão de cobrir 30% dos municípios das suas áreas; depois, até dezembro do ano que vem, esse percentual deve ser elevado para 60%; e, por fim, 100% até dezembro de 2015.
2,5 GHz
A Anatel também analisa um pedido da Claro de utilizar a faixa de 1,8 GHz para cumprir os compromissos da faixa de 2,5 GHz. Segundo apurou este noticiário, a posição da procuradoria sobre o pedido é de que o edital é específico ao estabelecer que as metas devem ser cumpridas com a faixa de 2,5 GHz. No caso da faixa de 450 MHz, entretanto, não existe essa vedação, ou seja, as metas podem ser cumpridas com outra faixa.
