O Idec enviou nesta quarta-feira, 11, à Anatel e ao Ministério Público Federal, uma carta se posicionando contra a compra da GVT pela Telefônica e pedindo para que os dois órgãos atuem de forma a impedir a concretização da operação.
Para o Instituto, a transação viola os princípios da Lei Geral de Telecomunicações – que busca regular o mercado e evitar concentrações. Na prática, a operação eliminará um novo e potencial competidor, entende o Idec. A GVT divulgou recentemente planos para a atuação nos mercados dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o que pode torná-la uma nova opção de escolha para os consumidores dessas regiões.
Além de prejudicar a concorrência no setor de telefonia e telecomunicações, o Idec entende que "não é aceitável que a Telefônica empenhe aproximadamente R$ 7 bilhões na aquisição da GVT sem a comprovação de que os investimentos já realizados são suficientes para a garantia da qualidade dos serviços".
"Com a eliminação de um potencial competidor e a consequente manutenção do monopólio da empresa em São Paulo, os consumidores permanecerão reféns da empresa, que poderá, inclusive, repassar os custos da aquisição da GVT aos seus clientes, radicalizando o já inaceitável quadro atual", diz a carta do Idec.