O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderia ser o responsável por gerir os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) como fonte de empréstimos administrados em sua carteira. A informação é do diretor do departamento para financiamento das indústria de TIC do banco, Ricardo Rivera.
O executivo revelou que "uma das possibilidades é do Fust reembolsável, que contemplaria projetos com taxas baixas e prazos longos, para viabilizar investimentos em telecomunicações nas áreas que hoje não são rentáveis. A vantagem é que essa modalidade não impacta no superávit primário do governo, já que a União empresta do fundo, aquilo vira um ativo e não despesa", explicou o executivo. Hoje, contudo, os recursos do Fust são administrados diretamente pela União e não são repassados ao banco.
Rivera também informou que a proposta foi trabalhada pelo banco junto à Anatel, que acabou incluindo a ideia no anteprojeto de lei sobre novos usos do Fust que a agência encaminhou ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), como parte do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). Segundo Rivera, a proposta define o BNDES como agente financeiro do fundo e permite sua aplicação em modalidades não reembolsável, apoio reembolsável e de garantia para apoio reembolsável que é destinada aos pequenos provedores que ainda têm dificuldades de garantias para obter financiamentos do banco de fomento. Nesta modalidade, explica o diretor, o banco poderia financiar e o Fust cobriria os investimentos casa haja ocorra um problema futuro. A medida, no entanto, depende de aprovação dos parlamentares do Congresso Nacional. Rivera participou do Encontro Tele.sintese, realizado nesta terça-feira ,11, em Brasília.
