Usuários de serviço de telecom pagaram R$ 17,3 bilhões em ICMS no primeiro semestre

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) voltou a chamar atenção para a alta carga tributária no setor. Segundo cálculo da entidade, os usuários de serviços de telecom pagaram no primeiro semestre um total de R$ 17,3 bilhões em ICMS, ou cerca de R$ 4 milhões por hora nos seis primeiros meses de 2013. A Telebrasil ressalta que isso "incidiu diretamente sobre o bolso do cidadão e impactou significativamente o preço dos serviços". Dessa forma, a associação diz que o total do imposto recolhido aos governos estaduais representa aumento de 4,8% em relação aos primeiros seis meses de 2012, quando foram recolhidos R$ 16,5 bilhões.

A associação de empresas do setor explica que a alíquota do ICMS é diferente em cada Unidade da Federação, variando de 25% a 35%, sem contar a "incidência real", que seria o peso do imposto repassado ao consumidor na forma como ele é incluído no cálculo da fatura. "Na contramão do processo de expansão, alguns Estados aumentaram recentemente suas alíquotas de ICMS, passando de 27% para 28% na Bahia, de 25% para 28% no Amazonas e de 30% para 32% em Mato Grosso", diz o comunicado divulgado nesta quarta, 11 (confira gráfico abaixo). Ainda de acordo a Telebrasil, o ICMS representou R$ 33 bilhões em impostos pagos aos governos estaduais em 2012.

A entidade afirma ainda que o montante recolhido com a taxa tem aumentando "vertiginosamente" nos últimos 15 anos, "não só pelo aumento da base sobre a qual incide o imposto, mas também pelo aumento da alíquota média de ICMS, numa trajetória contrária a políticas de incentivo à massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, inclusive os de banda larga". A Telebrasil ressalta novamente que a desoneração tributária incentivaria a massificação ao acesso.

 

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