Chegada de Marta Suplicy ao MinC deve restabelecer relações com a Ancine

A mudança no Ministério da Cultura, com a indicação da senadora Marta Suplicy para o cargo ocupado por Ana de Hollanda, poderá ter algumas implicações importantes para o setor audiovisual, segundo a análise preliminar de observadores do cenário político da cultura ouvidos por este noticiário.
A primeira delas, é que a relação entre Ancine e Ministério da Cultura deve ser reconstruída em novas bases. Não é segredo que o diálogo entre a agência e o MinC desde o início do governo Dilma não foi dos mais fluidos, passando por períodos mais críticos no ano passado e melhorando um pouco em 2012, mas ainda assim pouco afinado.

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A razão para esses ruídos é o fato de que a Ancine, presidida por Manoel Rangel, guardava uma visão de políticas e de estrutura de estado construídas nas gestões Gilberto Gil/Juca Ferreira, no governo Lula. A gestão Ana de Hollanda no MinC guardou poucas características desse passado, isso quando não entrou em oposição direta com projetos de seus antecessores.
Mas o principal ponto de mudança é que o ministério de Marta Suplicy deve ter algo que Ana de Hollanda nunca teve: de um lado, uma visão de composição política, já que Marta é senadora e pertence a uma corrente forte dentro do PT paulista (e a um grupo que tem projetos eleitorais). De outro, Marta traz uma experiência administrativa de quem já foi prefeita de São Paulo e ministra do Turismo, no governo Lula.
Os nomes mais citados como interlocutores de Marta na área cultural são o ator e produtor teatral Celso Frateschi, ex-secretário municipal de cultura quando ela foi prefeita de São Paulo (2001-2004) e Glauber Piva, atual diretor da Ancine e por enquanto o nome mais cotado para assumir a presidência da agência com o fim do mandato de Manoel Rangel, em 2013. Outro possível interlocutor de Marta no setor cultural é Gustavo Vidigal, ex-secretário executivo adjunto de Juca Ferreira e que trabalhou diretamente com a senadora.
Além disso, considerando-se o fato de que Marta volta à Esplanada dos Ministérios depois de um processo de recomposição política com Fernando Haddad, atual candidato a prefeito de São Paulo, ninguém aposta que o PT do Rio continuará tendo a preponderância nas decisões do MinC que vinha tendo até aqui. Soma-se a esse processo o estreitamento das relações entre o PC do B e o PT em São Paulo, o que deve ser verificado no decorrer da campanha de Haddad.

Políticas

Do ponto de vista programático, o que se espera da gestão Marta, sobretudo na área de direito autoral e cultura digital (onde Ana de Hollanda era mais criticada) é um meio termo entre a linha adotada pelo Ministério da Cultura no governo Dilma (rotulada no mercado de "pró-Ecad") e a linha pró-creative-commons e políticas de copy left das gestões Gil/Juca Ferreira. Reforça essa tese a nota do Palácio do Planalto que confirmou Marta no ministério. A nota fala em dar prosseguimento às "políticas públicas e projetos (…) nos últimos anos". Como o governo Dilma não completou dois anos, entende-se que essas políticas incluem as do governo anterior.
Também há grande expectativa de um fortalecimento dos projetos de Pontos de Cultura, que dão grande visibilidade local ao ministério, o que se alinha com o projeto político de Marta.
A grande incógnita é em relação ao papel da Secretaria do Audiovisual (SaV) e o alinhamento com a Ancine, mas é pouco provável que a haja qualquer movimento de enfraquecimento ou redistribuição dos poderes da agência como vinha sendo cogitado entre apoiadores de Ana de Hollanda (alguns dos quais defendiam a transferência do fomento para o Ministério do Desenvolvimento).
A Ancine é hoje uma parte robusta da capacidade de ação do MinC. Sobretudo em função do forte poder regulador que a agência ganhou após a Lei 12.485/2011 e, mais ainda, em função do enorme poder fomentador decorrente da arrecadação de quase R$ 900 milhões ao ano em recursos que podem ser aplicados em projetos audiovisuais.

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