A Anatel confirmou no início da noite desta sexta-feira, 11, que resolveu não conceder reajuste para as chamadas entre fixos e móveis, conforme antecipado por este noticiário na edição de quinta, dia 10. No documento que irá para o Diário Oficial da União rejeitando o pedido das empresas para corrigir as tarifas, a agência sugere que o reajuste não seguia os princípios da razoabilidade, modicidade e atendimento ao interesse público. Estes três princípios estão entre as "considerações" que justificaram a negativa da concessão do reajuste.
A agência, no entanto, não prestou esclarecimentos técnicos sobre os motivos que levaram à rejeição do aumento das tarifas, uma vez que havia acordo entre as operadoras sobre o Valor de Uso da Rede Móvel (VU-M), peça-chave para o reajuste dessas ligações, chamadas formalmente de Valores de Comunicação (VC). Com a formalização da decisão tanto o VC1, usado nas chamadas locais entre fixos e móveis, quanto os VC2 e VC3, usados nas ligações de longa distância também entre fixos e móveis, não subiram neste ano.
Reajuste do STFC
Os créditos usados nos orelhões foi corrigido linearmente em 0,82% e passa de R$ 0,1215 para R$ 0,1225. As chamadas de longa distância nacional nos quatro degraus de cobrança (D1, D2, D3 e D4) também sobem 0,9767%. AS ligações de longa distância internacional não foram corrigidas porque a Embratel não solicitou reajuste neste ano.
Para fazer a correção de 2009, a Anatel considerou o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado entre maio de 2008 e junho de 2009, que resultou em uma inflação de 5,07%. O redutor do reajuste aplicado neste ano (Fator X) foi de 3,9%. As concessionárias devem publicar as tarifas em jornais de grande circulação 48 horas antes de aplicar os novos valores.
