Anatel aprova remanejamento de faixas

As mudanças aprovadas pelo conselho diretor da Anatel, depois de colocadas em consulta pública, remanejam as faixas previstas para o WLL em 1,9 GHz para uma posição mais afastada, de modo a abrir espaço para o core band do IMT 2000 já reservado nos países europeus. Também para liberar espaço para o IMT 2000, foram diminuídos de 20 MHz para 10 MHz as faixas de reserva para WLL nos sistemas TDD (uma das tecnologias de WLL onde a transmissão e a recepção é feita na mesma faixa, atualmente utilizada pela GVT e Telemar) antes de 1910 MHz a 1930 MHz, e agora de 1910 a 1920 MHz. Esta modificação se deve ao fato de que as empresas não vinham utilizando totalmente esta faixa de reserva. Também foram destinadas em caráter secundário para utilização pelo SMP as faixas reservadas ao WLL em 1.9 GHz. Esta modificação permitirá às empresas que atualmente utilizam estas faixas para o serviço fixo a sua utilização para serviço móvel. A medida interessa sobremaneira à Vésper para viabilizar o seu sistema "Vésper Portátil" caso a empresa adquira uma das licenças disponíveis de SMP. Finalmente, foram destinados 110 MHz (55 x 2) para a faixa do core band do IMT 2000 (a faixa original destinada pela UIT e adotada na Europa é de 60 X 2 MHz). Posteriormente a Anatel deverá elaborar o regulamento para o IMT 2000. Os regulamentos modificados foram os seguintes:

* Regulamento sobre condições de uso das faixas de radiofreqüências de 824 MHz a 849 MHz, de 869 MHz a 894 MHz, de 1710 MHz a 1755 MHz e de 1805 MHz a 1850 MHz.

* Regulamento sobre condições de uso das faixas de radiofreqüências de 1895 MHz a 1910 MHz e de 1975 MHz a 1990 MHz.

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* Regulamento sobre condições de uso das faixas de radiofreqüências de 1910 MHz a 1920 MHz.

* Resolução que destina as faixas de radiofreqüências de 1710 MHz a 1755 MHz, de 1775 MHz a 1785 MHz, de 1805 MHz a 1850 MHz e de 1870 MHz a 1880 MHz, para implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres, e as faixas de radiofreqüências de 1885 MHz a 1895 MHz, de 1920 MHz a 1975 MHz e de 2110 MHz a 2165 MHz, para implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000, da UIT.

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