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Anatel reitera ao TCU que precificação do edital do 5G está correta

Foto: Sinclair Maia/Anatel – 2007

A Anatel enviou nova manifestação ao Tribunal de Contas da União (TCU) após o parecer da área técnica do órgão sobre o edital do 5G, antecipado nesta semana por TELETIME. Em comunicado na noite desta quarta-feira, 11, a agência deixa claro que mantém a convicção de estar correta nos argumentos e inclusive da metodologia de cálculo para a precificação do leilão.

Segundo a agência, tratam-se de esclarecimentos “de natureza eminentemente técnica”, mas que “mantém o entendimento que motiva a minuta do edital aprovado pelo conselho diretor (…) em 25 de fevereiro deste ano, bem como as premissas dos estudos de precificação elaborados na sequência por suas áreas técnicas”.

O comunicado lembra que a dinâmica processual entre Anatel e TCU para a avaliação de minutas de editais de leilão de frequências observam o rito da Instrução Normativa nº 18/2018, e que outros certames já percorreram o mesmo caminho. Coloca que isso é uma forma de garantir a lisura do processo.

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“A Anatel registra profundo respeito pela compreensão distinta acerca de determinados aspectos pontuados pela área técnica do TCU. A contraposição de diferentes perspectivas técnicas entre os órgãos é expressão natural de suas competências e contribui significativamente para a solidez do instrumento editalício a ser publicado.”

Apesar de discordar da área técnica do Tribunal e manter o apoio ao próprio trabalho na composição do edital do 5G, a Anatel afirma que “reconhece a importância do diálogo entre as duas instituições de Estado, em todos os seus níveis e instâncias, para que o objetivo comum, qual seja, o de aprimorar e garantir, a toda a população brasileira, o acesso às telecomunicações, seja atingido”.

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