A Anatel não vai considerar a possibilidade de convivência entre o 5G e a TV via parabólicas (TVRO) em 3,5 GHz até que filtros com comprovada eficiência na mitigação de interferências sejam produzidos pela indústria. A afirmação é do presidente da agência, Leonardo Euler: segundo ele, hoje a proposta de migração dos sistemas TVRO para a banda Ku é a única opção "na mesa".
"Sendo bastante simples: nós só vamos ter as duas soluções na mesa, mitigação e migração, quando tivermos a confirmação de um filtro LNBF que seja de fato eficiente e com indicação de [produção em] escala desse equipamento", afirmou Euler, durante live promovida nesta terça-feira, 11, pelo portal Convergência Digital.
"Isso tem um prazo. Não podemos esperar toda a vida pela indústria. Nós trabalhamos com cronograma de fazer a licitação [5G] no primeiro semestre do ano que vem e vamos olhar esse prazo em relação às alternativas. Se alternativas não se apresentam, a proposta que vai estar na mesa é a da migração", completou.
Segundo Euler, essa alternativa (defendida pelos radiodifusores) seria uma opção mais custosa, mas configura no momento a única forma de assegurar as transmissões de TV aberta gratuita a usuários das parabólicas. Já a possibilidade de convivência entre o 5G e o TVRO na mesma faixa ainda não estaria comprovada; essa é a alternativa defendida pelas teles, até por ser a mais barata.
"Os LNBFs que vínhamos testando, mesmo no pré-testes, não se mostraram satisfatórios ainda. Os próprios fabricantes LNBF têm dado respostas mais reativas, ou seja: apresentam novos protótipos a partir dos resultados que verificamos na agência", prosseguiu o presidente da Anatel.
"Essas empresas apresentaram uma nova rodada de protótipos e nós acompanhamos alguns testes de laboratório, ainda que de forma remota, junto ao CPQD. Temos ainda bastante dúvidas sobre a efetiva aderência às condições necessárias, apesar de alguns desses protótipos terem sido validados para testes de campo".
Pandemia
Vale lembrar que o trabalho de testagem dos LNBFs foi afetado pela escalada da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que exigiu a suspensão dos testes de campo. Em paralelo, a Anatel enviou à procuradoria especializada da agência duas versões de minuta do edital: uma com a possibilidade de mitigação e outra de migração, ainda que, até o momento, a segunda opção seja considerada a mais provável.
Durante o evento virtual desta terça-feira, Euler também lembrou que pelo menos 120 dias devem separar a aprovação do edital pelo Conselho Diretor da Anatel e a realização do leilão; um dos motivos é a análise de 90 dias pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Dessa forma, para realizar o certame no primeiro semestre de 2020, o edital precisa ser aprovado na agência até no máximo fevereiro do ano que vem, inclusive com a definição de saída e custos para a questão do TVRO.
Gostaria de ver uma entrevista com o diretor de marketing da rede Globo sobre a migração do TVRO para a banda Ku. Entre outras seguem algumas questões:
– O sinal aberto da Globo nacional para ser recebido livremente em todo o território nacional e países vizinhos com mini-parabólica não prejudicaria suas afiliadas e seus contratos de transmissão de grandes eventos mundiais?
– Não seria este movimento o início do fim da radiodifusão de TV terrestre? Não seria mais racional liberar a faixa de 470 a 700 MHz para a banda larga móvel e fazer a radiodifusão de TV somente por satélite, sem limite de alcance e áreas de sombra?