5G: leilão não arrecadatório envolve convergência de sete modelos de precificação distintos

Comentando nesta terça-feira, 11, a complexidade da formatação do edital de 5G, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, destacou que sete modelos de precificação distintos estão sendo trabalhados pela agência para o certame do ano que vem. Envolvendo valores de outorgas, compromissos e obrigações para limpeza do 3,5 GHz, tais modelos de negócios precisam convergir entre si para que uma ideia clara do valor total do leilão seja formada. 

Segundo Euler, os sete modelos de precificação nos quais a Anatel está debruçada incluem um para cada faixa que será licitada (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz), considerando peculiaridades e modelos de negócios; o plano para a solução as interferências com a TVRO (seja via mitigação ou migração para a banda Ku); um para eventual ressarcimento para satelitais pela banda C; e a precificação dos próprios compromissos de investimento que serão previstos no edital.

"Estes sete planos de negócio se encontram em determinados momentos, mas isso ainda não aconteceu", argumentou Euler, durante live promovida pelo portal Convergência Digital. De acordo com o presidente da Anatel, só a partir dessa convergência entre os modelos que será possível observar se o leilão 5G será arrecadatório (com grande volume recursos para os cofres públicos) ou não arrecadatório (com forte componente de compromissos de investimento).

"O direito de uso de radiofrequência tem um custo de oportunidade, um valor. Se ele vale dez, não significa que no leilão não arrecadatório nós vamos licitar por dois: a ideia é exigir seis em compromissos de investimentos, dois que poderão ser relativos aos custos de migração, mitigação e ressarcimento ao satélite e os outros dois, ao preço mínimo da faixa", exemplificou Euler, usando números hipotéticos.

"No entanto, isso envolve complexidades, porque a depender da migração ou da mitigação [em 3,5 GHz], nós teremos espaço maior ou menor para compromissos de investimentos", completou Euler. No caso, porque a opção de limpeza via migração para a banda Ku seria mais cara, ainda que seja o caminho pelo qual a Anatel se mostra mais propensa a seguir.

Cronograma

A intenção da Anatel é realizar o leilão de 5G no primeiro semestre de 2020. Para isto, o edital precisa ser formatado e aprovado pelo Conselho Diretor da agência até fevereiro do ano que vem. Isso porque após a aprovação, pelo menos 120 dias são necessários para a realização do leilão, sendo 90 dias para análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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