OAB quer que novo presidente da Anatel defenda consumidor

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, defendeu em nota que o próximo presidente da Anatel "seja uma pessoa comprometida com os interesses dos cidadãos e não restrinja a atuação da agência reguladora à defesa dos interesses das empresas". Para o advogado, a renúncia de João Rezende ao cargo, anunciada nesta quarta-feira, 10, "é o fim melancólico de um mandato marcado por uma gestão que defendeu os interesses das empresas que atuam no setor em claro detrimento dos interesses dos consumidores". O presidente da OAB já vinha criticando publicamente Rezende desde o episódio das franquias. Rezende disse que do ponto de vista regulatório não há nenhuma limitação ao modelo de franquias, que o serviço de banda larga é privado e que a franquia de dados já era adotada por outras operadoras. A posição do conselheiro teve grande repercussão negativa, inclusive na OAB.

Em junho, o presidente da Ordem chegou a formalizar um pedido de afastamento do presidente da Anatel encaminhado para o presidente interino da República Michel Temer e para o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Mas o peso da OAB na renúncia de Rezende é zero. Ele já havia decidido se afastar antes desse episódio, segundo apurou este noticiário.

"O amplo acesso à internet é hoje condição fundamental para a efetivação da liberdade de expressão e de informação. A Anatel tem atuado, nos últimos tempos, de forma contraria as necessidades de uma sociedade moderna, tem atuado contra os consumidores. Por esse motivo, a OAB pediu o afastamento do presidente que agora renuncia ao comando da agência. Espero que isso mude. Do contrário, a OAB está pronta a defender, na Justiça, os interesses da sociedade e da democracia", afirmou Lamachia na nota.

2 COMENTÁRIOS

  1. Acho interessante a postura da OAB em relação a defesa do consumidor, visto que as empresas que batem recordes de ações juciciais são as teles… Por um outro lado o CREA se faz omisso sobre qualquer assunto na sociedade. Pois as questões de ordem tecnica competem a a este fiscalizar e se posicionar quando gera impacto ao consumidor.

    Enfim… é o brasil que temos que melhorar!!

    #mudançadecultura
    #educação

  2. A OAB não tem que ficar se metendo nesses assuntos, aliás, não deveria se meter onde não é chamado. Acha que pensa no lado do consumidor, mas se engana. O único sistema que realmente beneficia o consumidor é a livre concorrência. Cobrar uma postura ainda mais forte de um orgão regulador vai na contramão da livre concorrência.

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