[Publicado originalmente no Mobile Time] A cidade de Porto Alegre se prepara para a ativação do 5G trabalhando com a data prevista para o próximo dia 20 de julho. A informação é do secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da capital gaúcha, Germano Bremm, em conversa exclusiva com o Mobile Time.
Responsável pela parte da prefeitura que administra a liberação das estações radiobase (ERBs) na cidade, Bremm explicou ao noticiário que a data para a liberação das frequência da quinta geração das redes celulares teria sido antecipada pela Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF). Mas é a EAF que decide se todos os aspectos técnicos estão prontos para o sinal verde, uma vez que ela é a empresa que lida com a logística da distribuição de kits para usuários da TVRO no CadÚnico e, especialmente, nas comprovações de que as estações profissionais na banda C estendida já tenham recebido os filtros adequados para evitar interferências.
Antes de Porto Alegre, a próxima cidade a ter a faixa de 3,5 GHz liberada para o 5G deverá ser Belo Horizonte. Além da capital gaúcha, São Paulo e João Pessoa foram citadas como possíveis novas cidades a terem o espectro liberado, segundo informações do presidente do Grupo de Acompanhamento da faixa de 3,5 GHz (GAISPI), Moisés Moreira.
O secretário da capital gaúcha ainda aposta na utilização do mobiliário urbano para expandir as antenas 5G na cidade, como placas de ruas, bancas de jornal, pontos de ônibus e postes de iluminação pública por meio de mecanismo de parceria público-privada (PPPs). "Fizemos a concessão de placas de rua com 42 mil pontos possíveis de implantação de antenas. A concessionária vencedora da concessão, a Imobi, fez um contrato com a Highline e criou um primeiro protótipo de placa de rua com antena 5G", disse Bremm. "Também existe a possibilidade de utilizar a iluminação pública com 100 mil pontos, além de relógios de rua e paradas de ônibus. A cidade ficará toda coberta", completou.
O responsável pela pasta municipal de meio ambiente, urbanismo e sustentabilidade explicou ainda que as antenas de pequeno porte (small cells) usadas no mobiliário urbano não precisam de licenciamento. E por ser em mecanismo de PPP, a negociação é diretamente com a concessionária, ou seja, sem passar pelo trâmite de aprovações do município. Isso também vale para a utilização desses equipamentos para sensores de cidades inteligentes.
Ainda assim, Bremm acredita que a utilização do mobiliário urbano deve ficar em segundo plano. Em sua visão, as operadoras devem utilizar primeiro os seus espaços privados para colocar as ERBs, e depois os espaços públicos. Ambos serão igualmente necessários, uma vez que as operadoras estimam que será necessário o adensamento de antenas para o 5G. Vale lembrar que as teles precisam cumprir as obrigações de cobertura de uma ERB para cada 100 mil habitantes em todas as capitais.
Licenciamento
Germano Bremm lembrou que o trabalho feito pela prefeitura de Porto Alegre começou com a aprovação da lei de antenas na cidade em 2018, que é baseada na lei federal de 2015. "Nos preparamos na reforma legislativa para alcançar todo o território do município", afirmou. A secretaria adota ainda modelo de autolicenciamento, que permite ao responsável técnico de uma operadora pedir a instalação de antena 5G e receber a aprovação no ato. Antes, uma ERB demorava em média dois anos para ser liberada.
Bremm também falou sobre a aprovação do PL Silêncio Positivo no Senado Federal, um texto adicional que permite à operadora requerente instalar a antena na cidade caso não receba o retorno do pedido em até 60 dias. O secretário acredita que o projeto é importante para as demais cidades do Brasil agilizarem a infraestrutura para o 5G. (Colaborou Bruno do Amaral)
