Publicidade
Início Newsletter Caso Claro/Fox e vice-presidência da Anatel geram atritos no Conselho

Caso Claro/Fox e vice-presidência da Anatel geram atritos no Conselho

A reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira, 11, além de decisões relativas à pauta, deixou público o desconforto do conselheiro Vicente Aquino com decisões tomadas pela agência nos últimos tempos e abriu uma cisão clara no colegiado. O conselheiro reclamou publicamente da decisão da Superintendência de Competição da agência, que havia proibido, de forma cautelar, a Fox de vender programas pela Internet a consumidor que não for assinante do serviço de TV paga. A decisão foi tomada após queixa da Claro e está suspensa pela Justiça Federal do Distrito Federal. Aquino também aproveitou para reclamar de não ter sido avisado do circuito deliberativo, que homologou a indicação de Emmanoel Campelo para vice-presidente da agência, após a indicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O conselheiro Aquino também chegou a insinuar que a área técnica passe a se abster de falar com a imprensa, referindo-se especialmente a aspectos do edital da 5G (antecipado por este noticiário em maio), que se encontra sob sua relatoria. O conselheiro ainda sugeriu que o presidente da agência, Leonardo Euler, procure se atentar à promoção do diálogo. “Tenho escutado e sabido de muitas coisas pela imprensa, o que tem me deixado desconfortável, em matérias que me parecem de responsabilidade e de competência do Conselho Diretor e que têm reflexo político na sociedade. Não fui comunicado que haveria escolha do vice-presidente da casa, Emmanoel Campelo. Mas isso vem se repetindo em diversos tipos de matérias, como o caso Fox-Claro. Aonde andei, eu fui abordado e se falou nessa questão. Até nos meios jurídicos se questionou a decisão”, reiterou o conselheiro. Ele inclusive chegou a ler trechos da nota de repúdio emitida pelas associações do segmento de radiodifusão (Abert e Abratel), que atacou a decisão da área técnica da agência.

O vice-presidente Emmanoel Campelo rebateu. “Com relação à vice-presidência, o episódio me deixou triste pelo equívoco que cometi, de esquecer de comunicá-lo. Eu o procurei para pedir-lhe desculpas por diversas vezes, mas vossa excelência não superou. E votou contra a minha indicação. Fico furioso com a exposição extremamente desnecessária. Em relação à liminar contra a decisão da superintendência, reforço que a decisão suspendeu efeitos, mas não a tramitação do processo, e não reduz competência do Conselho Diretor. Quanto à nota de repúdio, é um mero ato político. Papel aceita tudo. Ler isso aqui, não sei em que engrandece o Conselho Diretor”.

Notícias relacionadas

Leonardo Euler, se restringiu emmanifestar apoio aos técnicos da agência, preferindo não entrar no debate. “Querode público afirmar minha admiração pela área técnica da agência. Este é umórgão eminentemente técnico. Quero ainda dizer que os atos não precisam seraplaudidos em nem esperar aplauso, mas precisam ser respeitados. Não entendoque o conselho foi esvaziado. Teremos o momento adequado para deliberar sobre otema”, referindo ao caso da Fox. Após o debate, que ocupou um espaço de quaseduas horas da reunião, os conselheiros iniciaram as discussões técnicas.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Sair da versão mobile