Caso Claro/Fox e vice-presidência da Anatel geram atritos no Conselho

A reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira, 11, além de decisões relativas à pauta, deixou público o desconforto do conselheiro Vicente Aquino com decisões tomadas pela agência nos últimos tempos e abriu uma cisão clara no colegiado. O conselheiro reclamou publicamente da decisão da Superintendência de Competição da agência, que havia proibido, de forma cautelar, a Fox de vender programas pela Internet a consumidor que não for assinante do serviço de TV paga. A decisão foi tomada após queixa da Claro e está suspensa pela Justiça Federal do Distrito Federal. Aquino também aproveitou para reclamar de não ter sido avisado do circuito deliberativo, que homologou a indicação de Emmanoel Campelo para vice-presidente da agência, após a indicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O conselheiro Aquino também chegou a insinuar que a área técnica passe a se abster de falar com a imprensa, referindo-se especialmente a aspectos do edital da 5G (antecipado por este noticiário em maio), que se encontra sob sua relatoria. O conselheiro ainda sugeriu que o presidente da agência, Leonardo Euler, procure se atentar à promoção do diálogo. "Tenho escutado e sabido de muitas coisas pela imprensa, o que tem me deixado desconfortável, em matérias que me parecem de responsabilidade e de competência do Conselho Diretor e que têm reflexo político na sociedade. Não fui comunicado que haveria escolha do vice-presidente da casa, Emmanoel Campelo. Mas isso vem se repetindo em diversos tipos de matérias, como o caso Fox-Claro. Aonde andei, eu fui abordado e se falou nessa questão. Até nos meios jurídicos se questionou a decisão", reiterou o conselheiro. Ele inclusive chegou a ler trechos da nota de repúdio emitida pelas associações do segmento de radiodifusão (Abert e Abratel), que atacou a decisão da área técnica da agência.

O vice-presidente Emmanoel Campelo rebateu. "Com relação à vice-presidência, o episódio me deixou triste pelo equívoco que cometi, de esquecer de comunicá-lo. Eu o procurei para pedir-lhe desculpas por diversas vezes, mas vossa excelência não superou. E votou contra a minha indicação. Fico furioso com a exposição extremamente desnecessária. Em relação à liminar contra a decisão da superintendência, reforço que a decisão suspendeu efeitos, mas não a tramitação do processo, e não reduz competência do Conselho Diretor. Quanto à nota de repúdio, é um mero ato político. Papel aceita tudo. Ler isso aqui, não sei em que engrandece o Conselho Diretor".

Leonardo Euler, se restringiu em manifestar apoio aos técnicos da agência, preferindo não entrar no debate. "Quero de público afirmar minha admiração pela área técnica da agência. Este é um órgão eminentemente técnico. Quero ainda dizer que os atos não precisam ser aplaudidos em nem esperar aplauso, mas precisam ser respeitados. Não entendo que o conselho foi esvaziado. Teremos o momento adequado para deliberar sobre o tema", referindo ao caso da Fox. Após o debate, que ocupou um espaço de quase duas horas da reunião, os conselheiros iniciaram as discussões técnicas.

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