Comissão Europeia faz inspeção surpresa para verificar práticas anticompetitivas de teles

De olho em preocupações de práticas anticompetitivas no mercado, a Comissão Europeia realizou nesta semana inspeções de surpresa em provedores de acesso à Internet em vários Estados-membros. A entidade confirmou nesta quinta, 11, que oficiais iniciaram a investigação para confirmar se as companhias de telecomunicações estariam violando leis antitruste da União Europeia que proíbem o abuso da posição dominante no mercado. Os agentes da Comissão foram acompanhados de autoridades de competição nacionais relevantes.

Embora agências internacionais citem que as inspeções tenham ocorrido em empresas como Telefónica, Orange e Deutsche Telekom, a Comissão Europeia não torna pública a informação sobre quais companhias são alvo no atual estágio da investigação. De qualquer forma, a entidade afirma que a inspeção "não significa que as companhias são culpadas de comportamento anticompetitivo e nem prejulga os resultados da própria investigação". A Comissão diz ainda que respeita o direito de defesa das empresas.

Não há mais detalhes sobre as inspeções de surpresa, mas o foco da entidade é na disponibilização de infraestrutura de rede das incumbents para pequenos provedores de Internet (ISPs). Conforme ressalta o comunicado, a função de interconectividade de players com serviços de atacado serve de maneira crucial para levar conteúdos da Internet para os usuários com a "qualidade de serviço necessária, independente da localização do provedor".

Segundo agências, a investigação procura pelo uso de soluções de inspeção profunda de pacotes (deep packet inspection), que identifica o tipo de conteúdo que trafega nas redes e permite às operadoras acelerarem o tráfego para determinadas demandas, como streaming de vídeo e VoIP. As incumbents podem acelerar tráfego sem problemas em suas próprias redes, mas não podem fazer isso no nível das redes dos ISPs, interferindo na oferta diferenciada de serviços dos provedores pequenos.

A Comissão Europeia não anunciou uma data para o fim das investigações. "A duração depende de um número de fatores, incluindo a complexidade de cada caso". Isso também inclui possibilidade de os investigados cooperarem com a Comissão e de eles exercerem direito de defesa.

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