Anatel deve desistir de licitar faixa de 3,5 GHz para banda larga

Depois de sete anos de discussão, a Anatel está próxima de enterrar, definitivamente, a ideia de licitar a faixa de 3,5 GHz. O conselheiro Roberto Pinto Martins, em análise sobre a matéria apresentada nesta quinta, 11, ponderou que desde que a Anatel passou a analisar as questões de interferência da faixa na recepção da banda C, houve uma mudança de cenário com relação à faixa. Além da questão da interferência, existe a necessidade de analisar a adequação das tecnologias disponíveis aos projetos de inclusão digital e também o acompanhamento dos estudos da UIT no sentido de utilizar a faixa para femtocell e outros dispositivos de pequeno alcance. Diante disso, concluiu Martins, "não se mostra mais oportuna a licitação nos moldes propostos e devem ter início novos procedimentos para sua licitação, e por isso proponho o arquivamento". O conselheiro Rodrigo Zerbone pediu vistas da matéria, que acabou não sendo deliberada.

Histórico

A faixa de 3,5 GHz foi licitada no Brasil, em 2003, e algumas empresa, como a Neovia, passaram a operar banda larga na faixa, chegando a cerca de 130 mil usuários. Outras, contudo, como a Brasil Telecom (hoje Oi) e Embratel, que também adquiriram licenças, nunca passaram da etapa de testes e operações comerciais piloto. Em 2006, a Anatel abriu uma segunda licitação, mas que acabou sendo suspensa a pedido do Ministério das Comunicações, que questionava a formatação do leilão, que excluía a participação das concessionárias de telecomunicações e impunha obrigações de cobertura e reserva de mercado aos vencedores.

Em 2009, a Anatel pensou em retomar a licitação, mas ai surgiu a questão da interferência entre o serviço de WiMAX na faixa de 3,5 GHz e os serviços de radiodifusão, assunto que passou a ser analisado efetivamente a partir de 2011. Em 2012, o grupo de estudo concluiu a análise, mas a Anatel não divulgou os resultados do levantamento.

Recentemente, o próprio WiMAX Forum parece ter jogado a toalha na questão do 3,5 GHz, e passou a priorizar uma agenda que buscava incentivar o uso da tecnologia para aplicações industriais na faixa de 2,5 GHz.

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