O banqueiro Daniel Dantas está novamente em liberdade. A decisão foi tomada mais uma vez pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por volta das 17h30 desta sexta-feira, 11. Ainda não há previsão de quando Dantas deixará a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.
Na nova ordem de soltura expedida hoje, Mendes argumenta que os mesmos motivos que embasaram o primeiro habeas corpus, concedido na noite de quarta-feira, 9, continuam válidos e que não há "fatos novos de relevância suficiente a permitir a nova ordem de prisão expedida". O presidente do STF classificou como um "absurdo" e "inaceitável" a argumentação de que Dantas poderia interferir na coleta de novas provas que possam existir de crimes investigados dentro da Operação Satiagraha, conduzida pela Polícia Federal.
Suborno
Mendes também põe em dúvida a veracidade das provas colhidas pela PF até o momento e usadas para embasar o pedido de prisão. "A mera soma daqueles referidos documentos apreendidos na residência do paciente, de duvidosa idoneidade e vago significado, não se presta a formar indícios suficientes de autoria (do crime de corrupção ativa)", afirma o ministro.
Avalia ainda que, a "hipótese" de Hugo Chicaroni e Humberto Braz de terem participado de "eventual delito de corrupção ativa" de um delegado federal, assim como a relação deles com o Grupo Opportunity, não são fatos novos e, por isso, não justificam a prisão preventiva. E põe em xeque se o suborno realmente foi praticado. "O exame do panorama probatório até aqui conhecido indica que a própria materialidade do delito se encontra calcada em fatos obscuros, até agora carentes de necessária eludicação, dando conta de se haver tentado subornar Delegado da Polícia Federal".
Críticas ao TRF
Mendes criticou duramente o trabalho do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara de Justiça Federal, responsável pela expedição dos mandatos de prisão. Para o presidente do STF, a autorização para a segunda prisão de Dantas é um claro desrespeito à sua decisão. "O encarceramento do paciente revela a nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal anteriormente expedida", afirma Mendes, fazendo referência ao habeas corpus concedido na quarta-feira.
O presidente do STF alega que esta não é a primeira vez que Sanctis insiste na aplicação de medidas restritivas, apesar de existir decisão distinta do Supremo. Para embasar sua declaração, cita a manutenção da prisão do milionário russo Boris Abramovich Berezovsky, no caso envolvendo as negociações entre o Corinthians e a MSI. A prisão de Berezovsky foi anulada pelo ministro Celso de Mello na ocasião.
