O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou nesta quarta-feira, 11, que pretende apresentar à área econômica do governo e à Casa Civil um plano orçamentário para a agência de forma a garantir estabilidade e previsibilidade no repasse dos recursos. ?O grande problema dos recursos escassos e dos cortes orçamentários imprevistos é que você não consegue planejar nada e a agência precisa programar suas atividades no longo prazo?, disse Sardenberg.
O presidente da Anatel também quer negociar com a área econômica a liberação de mais R$ 100 milhões para o orçamento de 2007. O orçamento inicial da agência era de R$ 355 milhões, mas o Executivo autorizou R$ 255 milhões. ?Vamos tentar, ainda neste exercício, descontingenciar os recursos na medida das necessidades e na medida que os projetos se justificarem?, adiantou Sardenberg.
Ao participar de uma audiência pública nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle da Câmara, Sardenberg mostrou que, em 1998, um ano após ser criada, a Anatel foi autorizada a gastar 50% do que arrecadou. Em 2000, ela gastou 37% do que arrecadou e, em 2006, as despesas representaram apenas 13% da receita da agência. Segundo ele, o ideal é que a proporção entre receita e despesa de 1998 seja recuperada para que a Anatel possa dar conta de todas as suas atribuições regulatórias e de fiscalização e ainda reforçar as atividades de defesa do consumidor.
Reunião
O presidente da Anatel disse ainda que o reajuste das tarifas de telefonia fixa poderá ser aprovado nesta quinta, 12, na reunião do Conselho Diretor. Outros itens importantes estão na pauta: a compra da TVA pela Telefônica, o regulamento do SMP e a consulta pública do edital de licitação da terceira geração da telefonia móvel. De acordo com Sardenberg, o regulamento do SMP deve ser aprovado e anunciado amanhã.
