O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi contratado para realizar a estruturação do projeto Infovia Potiguar, que prevê a ampliação da infraestrutura de conectividade digital no estado do Rio Grande do Norte.
A contratação foi realizada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do governo federal e formalizada em cerimônia no último dia 5 de junho. O contrato será executado em cinco fases, divididas em 27 produtos, com previsão de conclusão até novembro de 2026.
O projeto da Infovia Potiguar está alinhado às diretrizes do Novo PAC, que prevê a atração de parcerias público-privadas em setores estratégicos, incluindo infovias digitais. A iniciativa também integra o projeto estadual RN Mais Conectado, tendo como meta ampliar o acesso à Internet de alta velocidade para todos os municípios não contemplados por fases anteriores da Infovia.
Neste sentido, o apoio institucional da SEPPI ao projeto foi formalmente solicitado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em junho de 2024. Desde então, a secretaria atuou para viabilizar a contratação do BID, que ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação com organismo internacional, contrato por adesão e pagamento em moeda estrangeira.
Para estruturar o projeto, a instituição receberá US$ 1,65 milhão (cerca de R$ 9,7 milhões na cotação de janeiro de 2025), que serão custeados com recursos da própria SEPPI, por meio de ação orçamentária voltada à estruturação de projetos. O valor já conta com empenho de R$ 6 milhões.
A infovia
O diagnóstico é que embora cidades como Natal e Mossoró já contem com infraestrutura de conectividade mais robusta, grande parte do interior do estado enfrenta sérios desafios de acesso à Internet.
Assim, a ampliação da Infovia Potiguar pretende corrigir tais assimetrias, promovendo um "modelo de governança que favoreça investimentos privados em infraestrutura digital, conectando todos os municípios do estado".
"A assinatura deste contrato representa um passo decisivo para garantir acesso à conectividade em todas as regiões do Rio Grande do Norte, inclusive nas mais remotas", afirmou Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do PPI (que é vinculado à Casa Civil).
"Temos muito entusiasmo com essa parceria, que está alinhada à nossa estratégia de transformação digital na América Latina. A Infovia Potiguar se soma à nossa iniciativa Brasil Mais Digital, que já está em andamento em 11 estados, e reforça a importância de conectar governos, comunidades e setor privado para promover desenvolvimento e reduzir desigualdades", completou Annette Killmer, representante do BID no Brasil.
