A Anatel publicou nesta quarta-feira, 11, portaria que institui o Grupo de Trabalho de Autenticação de Chamadas (GT-AUTENTICA). O GT vai discutir o mecanismo técnico que permitirá a autenticação das chamadas telefônicas originadas nas redes de telecomunicações.
O grupo será responsável por coordenar o desenvolvimento, a implantação e o acompanhamento de uma solução técnica centralizada, conforme determina o novo Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações (RGST). O documento aprovado em abril definiu que a autenticação das chamadas será obrigatória para todas as operadoras de telefonia dentro de três anos. Hoje, o recurso é facultativo.
O GT-AUTENTICA será formado por representantes de até cinco entidades representativas das prestadoras dos serviços de telefonia fixa (STFC), telefonia móvel (SMP) e também da banda larga fixa (SCM). O grupo ainda terá um representante titular e até dois suplentes da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) da Anatel.
A seleção das entidades será feita por meio de chamamento público, conforme Edital de Convocação publicado também nesta quarta-feira. Cada entidade poderá indicar um representante titular e até dois suplentes. Poderão se candidatar pessoas jurídicas sem fins lucrativos que preencham os seguintes requisitos:
- representem prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo;
- atuem de forma ininterrupta no setor há pelo menos três anos;
- tenham participação em fóruns técnicos ou regulatórios;
- apresentem abrangência nacional ou multissetorial;
- indiquem representantes com reputação ilibada e experiência comprovada.
As entidades interessadas devem protocolar a documentação exigida no prazo de até 10 dias úteis a contar da data de publicação do edital. A lista das entidades selecionadas será divulgada em até cinco dias úteis após o encerramento do prazo de inscrições.
Segundo a Anatel, a participação direta de todas as milhares de prestadoras de telecom tornaria o grupo impraticável. Por isso, a agência optou pela atuação de representantes setoriais.
Testes
Hoje, uma solução de autenticação de chamadas já está em operação, com adesão facultativa das operadoras. Trata-se do serviço Origem Verificada, que já somou mais de 13 bilhões de chamadas autenticadas durante a fase de testes, em ambiente controlado.
