Anatel reunirá provedores regionais para discutir venda da Oi Móvel

A Anatel deverá promover "em breve" uma reunião extraordinária com o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) para discutir a venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo. Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, esse debate no âmbito do CPPP foi solicitado pelas próprias empresas.

Campelo, que também é presidente do colegiado, comentou durante evento InovaTIC, do portal TeleSíntese nesta sexta-feira, 11, que, dos temas relacionados às PPPs, a venda da Oi Móvel "é o mais premente".

"O excesso de concentração pode vir a ser um problema; é algo que o Brasil não experimentou ainda", argumenta Campelo. "Agora, com a saída da Oi, ficou delicado. O que não pode é ter duas [grandes teles], três é até administrável."

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Isso poderia indicar um início de foco no assunto dentro da própria Anatel, presumindo-se que o edital do 5G não volte a demandar foco total da agência. Vale lembrar que o fatiamento da Oi Móvel entre Claro, TIM e Vivo ainda está sendo analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), inclusive com a presença já aprovada de PPPs como interessadas.

O conselheiro diz que é um desejo do regulador que as prestadoras criem mais concorrência diante das empresas com poder de mercado significativo. "Queremos que de fato esses provedores regionais cresçam e passem a ocupar um cenário mais relevante ainda. Queremos esses atores chegando a um nível cada vez mais elevado, inclusive ultrapassando a barreira dos 5% que estabelecemos no PGMC", declara. 

Renovação de espectro

Outro tema relevante para as PPPs, declarou Campelo, é a renovação das bandas A e B, ou seja, a faixa de 850 MHz. O conselheiro lembra que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já manifestou em parecer posição contrária à tomada pelo conselho diretor da Anatel, então o assunto deverá voltar em breve a ser discutido no colegiado. 

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