Edital da Sercomtel está no conselho da Anatel

Foto: Steven Goodwin/FreeImages.com

O edital de venda da concessão da Sercomtel está no conselho diretor da agência, mas é pouco provável que ele seja colocado na praça enquanto houver uma movimentação consistente dos atuais acionistas no sentido de encontrar uma solução de mercado, apurou este noticiário. O relator da matéria é o conselheiro Emmanoel Campelo, que está com o processo há pouco mais de uma semana.

Segundo apurou este noticiário, o edital proposto pela área técnica, a princípio, prevê apenas a venda da concessão da Sercomtel, mas na hipótese de ser necessário impulsionar o interesse do mercado, poderiam ainda ser incluídas na venda as autorizações e as outorgas de frequência da Sercomtel para a área 43, que seria o principal atrativo.

O contrato de concessão imaginado para uma eventual nova licitação seria muito parecido com o atual, até porque a agência não pretende, agora, antecipar o debate sobre os ajustes necessários às concessões. O que se comenta é que o edital é uma etapa de uma licitação para não acontecer, mas cujos ritos precisam ser cumpridos caso todo o resto dê errado. Além do edital, a Anatel ainda conduz o processo de caducidade, que está suspenso até o dia 26 prorrogáveis por mais 60 dias. A agência aguarda o processo de venda da empresa por parte da Prefeitura de Londrina e da Copel, atuais acionistas. Na semana passada a Câmara Municipal de Londrina autorizou a alienação do controle. A dúvida ainda é como se dará a reestruturação.

Um dos acionistas minoritários, do Grupo 10 de Dezembro, já se prontificou a fazer um investimento de R$ 100 milhões na Sercomtel, por meio de uma chamada de capital entre os sócios. Se nenhum dos demais acionistas acompanhar, o processo de diluição colocará o 10 de Dezembro como controlador. O pedido para essa chamada de capital já foi protocolado na Anatel. Mas a prefeitura de Londrina pretende fazer um leilão em bolsa para vender suas ações (parte ou a totalidade), o que pode mudar os planos dos minoritários que pretendiam assumir a empresa com a chamada de capital. Numa eventual venda de suas ações em bolsa, os recursos obtidos iriam para a prefeitura, e não para os cofres da empresa.

A agência acompanha de perto os indicadores financeiros da Sercomtel e as movimentações do mercado para decidir de que maneira vai agir. Ter o edital pronto é o plano B caso o resto dê errado. Mas o compasso ainda é de espera.

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