Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) conseguiram dar um único passo na manhã desta quarta-feira, 11, em direção à votação do PL 29/2007, que trata do mercado de TV por assinatura e do audiovisual. O projeto foi mantido na pauta e o deputado-relator, Jorge Bittar (PT/RJ), conseguiu apenas iniciar a sua apresentação da matéria. Mas, com menos de uma hora do início da reunião, a sessão foi suspensa, adiando a votação mais uma vez.
Desta vez, o debate foi adiado para a próxima quarta, dia 18, e terá uma sessão exclusiva só para ele, ou seja, não haverá nenhum outro tema em pauta. É uma tentativa de reforçar a possibilidade de votação.
Suspensão
O motivo da suspensão foi o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, onde os parlamentares tentarão novamente votar a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Regimentalmente, nenhuma comissão pode deliberar após iniciada a sessão no Plenário.
No entanto, normalmente existe um certo liberalismo na condução dos trabalhos cotidianos das comissões e as reuniões costumam ser suspensas apenas quando há votação nominal (que exige a presença física dos deputados no Plenário). Mas uma intervenção do deputado Carlos William (PTC/MG), suplente da CCTI, fez com que o adiamento fosse imediato.
William protestou contra a continuidade dos trabalhos e o presidente da comissão, Walter Pinheiro (PT/BA), admitiu que seria uma "ilegalidade" descumprir o regimento. A intervenção de William gerou reclamações do deputado Wladimir Costa (PMDB/PA), que lembrou que a Ordem do Dia mal tinha começado e não haveria necessidade do adiamento imediato. "Eu tenho independência para votar esta matéria. Estou aqui sem problema algum para votar", provocou o deputado.
Orientado
Tão logo a sala de reunião foi esvaziada, o deputado Carlos William foi conversar com Jorge Bittar para saber do que se tratava o PL 29. Como o deputdo Carlos William não é familiarizado com o tema, fica evidente que ele agiu por solicitação de algum interessado.
Houve protestos inclusive contra a retomada da sessão às 15h. O deputado Miro Teixeira (PDT/RJ) alegou que a pauta do Plenário será tumultuada hoje e que não seria prudente retomar a discussão. O presidente da CCTCI insistiu no agendamento da reunião à tarde, mas previu que a matéria pode não ser deliberada nesta quarta e acabar sendo levada para a pauta da próxima semana.
