Covid-19: programa do governo para levar Internet às UBSs está paralisado

Apesar da urgência sanitária provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19), o programa de conexão às 16,2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está atualmente paralisado, aguardando o governo. O chamamento da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) estabeleceu originalmente o prazo para o dia 30 de abril e algumas empresas selecionadas já tinham se adiantado nas obras de infraestrutura, mas o projeto do Ministério da Saúde em parceria com a RNP e a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação foi interrompido devido à saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em abril. A promessa, contudo, é de que seguirá em frente.

"De fato, a mudança no Ministério da Saúde gerou uma acomodação", declarou o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, durante evento virtual realizado por TELETIME nesta segunda-feira, 11. Mandetta foi substituído por Nelson Teich, mas a equipe da pasta da Saúde também foi trocada. "Até mencionei no grupo da Rede Conectada MCTIC que teríamos que passar por período de turbulência na transição entre uma equipe e outra", diz. 

No entanto, diz Menezes, as negociações foram retomadas. "Já conversamos com a equipe nova. Devemos, sim, caminhar para a contratação de conectividade de todas as unidades", declara. "Tivemos problemas de comunicação e de dificuldade de instalação, pois tinham coisas de quem quer fazer obras de 20 anos em dois dias", afirma o secretário. 

PPPs

Em entrevista ao TELETIME, o presidente da Brisanet, José Roberto Nogueira, afirma que as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) responderam por 87% das propostas aprovadas na primeira rodada de 4.900 UBSs. "O trabalho vem comprovar a capilaridade e competência dos PPPs. Mostra ao Brasil que são extremamente relevantes e estratégicos hoje, e não só no momento da epidemia", afirma. Um comunicado conjunto de associações e empresas já havia manifestado expectativas do setor com programa do governo.

Segundo Nogueira, várias dessas unidades básicas estão em cidades rurais e, mesmo assim, os pequenos provedores se disponibilizaram em conectá-las no prazo exigido inicialmente. "Todo mundo queria conectar no dia seguinte. Mas houve atraso em função das prefeituras, uma certa lentidão, porque elas não haviam sido comunicadas ainda", conta. Ele destaca ainda que o contrato previsto pela RNP impõe a gratuidade do serviço nos primeiros quatro meses, com a remuneração apenas nos oito meses seguintes. 

Além disso, a maior parte – cerca de 11 mil UBSs – deve ser atendida com rádio e/ou satélite. Justamente pela maior dificuldade de se levar fibra, essas unidades básicas deverão ser contempladas na segunda rodada. O presidente da Brisanet diz que o MCTIC e a RNP concordaram em atender uma demanda dos pequenos provedores e deverão permitir o atendimento em rádio com frequência não licenciada, em 5,8 GHz, que é mais barato e rápido, tornando maior a viabilidade para pequenas empresas. 

Em espera

No entanto, as mudanças internas no governo ainda deixam o cenário com incertezas. Mesmo no início da chamada, a RNP já havia dito que o orçamento ainda não estava fechado com o governo. Procurada por este noticiário, nem a Rede Nacional de Pesquisa, nem o Ministério da Saúde retornaram pedidos de informações até esta segunda-feira, 11. Nogueira diz que discussões com a RNP foram no sentido de expor o grau de dificuldade a ser trabalhado. Entre os problemas encontrados, o levantamento com as administrações municipais e o entendimento de quais UBSs já estavam conectadas.

Na rodada já feita, a própria Brisanet foi a escolhida para 831 pontos, o que corresponde a 23% de todas as UBSs listadas no Nordeste. "Estamos aguardando o segundo posicionamento do governo se vamos poder conectar ou não. Visitamos os locais para identificar o grau de dificuldade, porque, se fosse possível, estávamos querendo bater recorde e conectar em quatro dias", declara Roberto Nogueira.