Abrafix abre crise sobre transferência de funcionários para a Telebrás

As concessionárias de telefonia fixa abriram uma nova controvérsia na revitalização da Telebrás. Em carta encaminhada ao presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, a Abrafix pede que sejam tomadas "as medidas cabíveis" para evitar que os funcionários que atualmente trabalham na agência reguladora e forem reintegrados à estatal não revelem dados sigilosos das demais operadoras de telecomunicações. A preocupação das teles é que, hoje, esses funcionários trabalham com processos envolvendo dados confidenciais das empresas do setor. E, uma vez na Telebrás, essas informações poderiam gerar um tratamento privilegiado à estatal ou desequilibrar o mercado. Vale destacar que, ao longo dos quase 13 anos de existência da Anatel, sempre foi muito comum a saída de funcionários da agência para empresas do setor, sem que isso nunca suscitasse reclamações das empresas. O período de resguardo (quarentena) só é exigido de conselheiros.
A associação, no entanto, solicita que "medidas urgentes sejam tomadas para garantir a separação entre a função reguladora do Estado e a sua atuação direta como Estado empresário". No entanto, a Abrafix não sugere quais ações poderiam ser tomadas pela Anatel para evitar uma eventual transferência de informações para a estatal.
A preocupação se estende também aos funcionários da Telebrás que permanecerão nos quadros da Anatel. A crise neste caso é que exista um "conflito de interesses" com os funcionários fiscalizando e regulando a atuação da empresa que os paga, no caso, a Telebrás. Atualmente, a agência reguladora dispõe de mais de 100 funcionários cedidos da estatal em funções técnicas e administrativas. Com a revitalização, a Telebrás deverá solicitar a devolução de uma parte desses servidores.

Notícias relacionadas
No lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) na semana passada, os coordenadores do projeto informaram que a Telebrás deverá voltar à ativa com um quadro enxuto, de aproximadamente 60 funcionários. Para compor o novo quadro, a estatal solicitará a devolução de 15 engenheiros e cerca de 45 servidores em funções administrativas. Os demais continuariam cedidos à Anatel.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!