Após polêmica, Anatel define novo substituto em superintedência

A Anatel publicou nesta segunda-feira, 11, portaria definindo um novo substituto para o cargo de superintendente de Serviços Públicos nos casos de ausência do titular da vaga. O novo substituto é Fernando Pádua, gerente de outorga, acompanhamento e controle das obrigações contratuais. Pádua assume a colocação no lugar de José Gonçalves Neto, gerente de competição.
Como o superintendente Gilberto Alves está em férias, o gerente de outorga responde desde agora pela Superintendência de Serviços Públicos (SPB). Alves saiu de férias tão logo tornou-se pública a investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), sobre a responsabilidade pela produção dos informes da SPB que questionam a razoabilidade das multas aplicadas pela própria Anatel contra as concessionárias. Documentos mostram que a iniciativa, considerada lesiva pelo MPF, teria partido de Alves, e foi executada pela gerência de competição.
Comenta-se dentro da agência que o superintendente foi recomendado a antecipar suas férias, em uma espécie de afastamento informal. Cabe ressaltar que em momento algum Alves foi exonerado do cargo, estando oficialmente mantido na chefia da SPB. Vale ressaltar também que as investigações ainda são preliminares e não conclusivas.

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Em reunião realizada na semana passada, de acordo com as informações da portaria publicada nesta segunda no Diário Oficial, o Conselho Diretor deliberou sobre a troca dos substitutos. Neste encontro, os conselheiros teriam chegado à conclusão de que não fazia sentido manter Neto como substituto de Alves considerando as circunstâncias que a SPB vem enfrentando. Considerando que Alves está ausente por conta das investigações sobre a produção dos informes das multas altas, não era de bom tom que o executor do estudo o substituísse neste momento.

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