Prazo para candidaturas ao Conselho Gestor do Fust acaba nesta segunda-feira

Foto: kzd/Pixabay

Terminou nesta segunda-feira, 11 o prazo para as entidades representativas do setor de telecomunicações e da sociedade civil enviarem suas indicações para o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O decreto regulamentando o processo de escolha do Conselho, assim como o seu funcionamento, foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 22 de março. As indicações serão por meio de lista tríplice para cada vaga.

Estão destinadas duas vagas para representantes das prestadoras de serviços de telecomunicações, sendo um deles representante das prestadoras de pequeno porte, e três vagas para a sociedade civil. Cada um deles tem um suplente.

Após o envio, será publicada Portaria do Ministério das Comunicações com os nomes dos integrantes titulares e suplentes do colegiado. Ainda não está definida a data de quando esta publicação ocorrerá. O presidente do Conselho Gestor e o respectivo suplente serão designados em ato do ministro Fábio Faria.

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A secretaria-executiva será função do representante da Anatel. Ao todo, o governo terá oito representantes no colegiado, enquanto entidades do setor de telecomunicações e sociedade civil, somadas, terão cinco.

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